Projetos e outras Proposições
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PL 895/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 895/1999
08/11/1999
Deputado José Rajão
RESERVA 5% DAS VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 896/1993
26/05/1993
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A CHÁCARA Nº 03, EM ÁREA PARA OS MORADORES DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 896/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento