Projetos e outras Proposições
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PDL 166/2021
27/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Susta os efeitos do art. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental, que dispõe sobre captação de imagens nos Parques Unidades de Conservação sob Administração do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. -
REQ 2387/2021
27/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cidades do Distrito Federal. -
PL 1891/2021
27/04/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
MO 578/2021
27/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Manifesta Moção de Repúdio à fala preconceituosa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, ao definir a COVID-19 como um "vírus chinês".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento