Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
PL 886/1993
19/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM DUAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 886/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 886/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS, PELA LÍNGUA DE SINAIS, NO SERVIÇO PÚBLICO DO DF. -
PL 887/1993
19/05/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE À DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR FEIRAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO DOS BOXES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento