Projetos e outras Proposições
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PL 120/2019
06/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a divulgação da relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos pelo Distrito Federal. -
PL 112/2019
05/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinar dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências. -
IND 213/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 77/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o estímulo ao Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento