Projetos e outras Proposições
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PL 1417/2024
06/11/2024
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas dos contratos de gestão firmados com recursos do SUS, e dá outras providências. -
IND 6665/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a instalação de um Papa Lixo na VC-129, nas proximidades da Escola Classe Reino das Flores, no Núcleo Rural Santos Dumont, em Planaltina - RA VI. -
MO 1099/2024
07/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 6666/2024
06/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, realize a instalação de uma parada de ônibus com abrigo nas proximidades da Associação do Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento