Projetos e outras Proposições
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PL 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiências nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal. -
PL 55/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica. -
PL 37/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 35/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece regras específicas a serem observadas na utilização de contêineres como estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento