Projetos e outras Proposições
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PL 2073/2005
05/09/2005
Deputada Ivelise Longhi
INSTITUI O DIA DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2071/2005
05/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, QUE ASSEGURA A LIVRE LOCOMOÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 123/2005
05/09/2005
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 2070/2005
05/09/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CAESB ENTORNO S.A. - CAESBENTORNO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento