Projetos e outras Proposições
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PL 1463/2024
28/11/2024
Deputado Pepa
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Programa "GDF PRESENTE" , a ser comemorado em 30 de abril de cada ano. -
PDL 238/2024
03/12/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Rafael Mesquita Lopes. -
REQ 1746/2024
26/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento do medicamento OFEV (nintedanibe), para o tratamento de fibrose pulmonar idiopática e outras condições graves -
IND 6789/2024
26/11/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a Operação Tapa-Buracos na Quadra 05 do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento