Projetos e outras Proposições
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PL 343/2011
17/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, ADVERTÊNCIA SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 342/2011
16/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL AOS PORTADORS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PERMANENTES E OS IDOSOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM ANDAR OU PAVIMENTO COM MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO, DESDE QUE REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 341/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPOÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 340/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento