Projetos e outras Proposições
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PL 2029/2005
08/08/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 56/2005
09/08/2005
Deputado João de Deus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO PASSOS, PELA ADMISSIBILIDADE DO PDL N. 197/2003. -
PL 2034/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2033/2005
08/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS AO CIDADÃO USUÁRIO DE PARQUES PÚBLICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento