Projetos e outras Proposições
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IND 5196/2020
14/10/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a realização de operações em todo o Distrito Federal com a finalidade de identificar veículos abandonados e consequente remoção dos mesmos. -
IND 5145/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da Via de acesso ao Riacho Fundo II, Etapa 1A, RA XXII -
IND 5142/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5141/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Extraordinária da Família, a implantação das disposições no Estatuto da Família.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento