Projetos e outras Proposições
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REQ 1623/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, OBSERVADO O REQUERIMENTO Nº 1582, LIDO EM 18 DE JUNHO DESTE, SOLICITANDO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3065/97 E 3066/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E MANOEL DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, SEMELHANTES AO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 ACIMA CITADO. -
REQ 1624/1993
10/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1131/93 AO PL 1144/93. -
REQ 1624/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/97 A 129/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTES EM VÁRIAS PRAÇAS E ENTREQUADRAS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II. -
REQ 1625/1993
17/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO DO GDF INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA VIA BRASIL POR SERVIÇOS PRESTADOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. -
REQ 1625/1997
04/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3135/97 A 3138/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, SAMAMBAIA. -
REQ 1626/1993
15/11/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1071, 1079, 1096, 1097 E 1098/93. -
REQ 1626/1997
05/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1627/1993
15/11/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA SEJA REGISTRADO NO HISTÓRICO DO PODER LEGISLATIVO NOSSO PRONUNCIAMENTO SOBRE A PAS MUNDIAL, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE BAHÁ'U'LLHAH, FUNDADOR DA FÉ BAHÁ'I, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 1993, NA ESCOLA DAS NAÇÕES. -
REQ 1627/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.978/97. -
REQ 1628/1993
15/11/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL A RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFIDIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. -
REQ 1628/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.602/97. -
REQ 1629/1993
16/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUISITE DOCUMENTOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. -
REQ 1629/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/97 -
REQ 1630/1993
17/11/1993
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL 986/93. -
REQ 1630/1997
10/08/1997
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1631/1993
17/11/1993
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PLS 010, 199, 201, 229, 365, 515, 521, 533, 535, 550, 692, 705, 731, 732, 743, ETC... -
REQ 1631/1997
10/08/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR WOLNEY RODRIGUES DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NA VILA ESTRUTURAL. -
REQ 1632/1993
17/11/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO TEXTO IMPUNIDADE VERNACULAR NA DEFESA DE RORIZ, DO JORNALISTA ARI CUNHA. -
REQ 1632/1997
10/08/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.818/97, 692/92 E 345/95. -
REQ 1633/1993
17/11/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER LICENÇA DE 10 DIAS ÚTEIS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
REQ 1633/1997
10/08/1997
X - A Revisar
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1634/1993
17/11/1993
Deputado Carlos Alberto
REQUER RESPOSTA AOS REQS. 685/92 E 298/91, QUE SOLICITAM O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS. -
REQ 1634/1997
10/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1635/1993
22/11/1993
Deputado Gilson Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 854/93 E 1.130/93. -
REQ 1635/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3.123/97 E 3.124/97. -
REQ 1636/1993
31/01/1993
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1000/93. -
REQ 1636/1997
10/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - DR. MÁRIO TINOCO DA SILVA, NESTA CASA PARLAMENTAR, PARA SER OUVIDO A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO. -
REQ 1637/1993
22/11/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A MENSAGEM Nº 325/93. -
REQ 1637/1997
10/08/1997
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3.081/97 QUE 'DETERMINA AOS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE ADOTEM, OBRIGATORIAMENTE, QUATRO CARDÁPIOS OU LISTAGENS DE PREÇOS EM BRAILE PARA USO DOS FREQUENTADORES DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1638/1993
21/11/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 069/91 E 147/91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento