Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
REQ 1472/1997
05/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.470/96. -
REQ 1473/1993
28/06/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 646/92, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR AS ATRIBUIÇÕES DAS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER. -
REQ 1473/1997
05/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.518/96. -
REQ 1474/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF AUDITORIA NOS CONTRATOS, LICITAÇÕES E EXECUÇÕES DE OBRAS REALIZADAS PELO DF, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATOS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / FGTS. -
REQ 1474/1997
05/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PL 1.030/95. -
REQ 1475/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJA INSTAURADA IMEDIATAMENTE, SINDICÂNDIA CONTRA O SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DR. JOVECY CÂNDIDO DE OLIVEIRA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA DIVULGAÇÃO PARA A IMPRENSA DO DEPOIMENTO DO SERVIDORE ELIRALDO CARVALHO CABRAL, OUVIDO PELA REFERIDA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. -
REQ 1475/1997
05/05/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 2.066/96. -
REQ 1476/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJA INSTAURADA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA CONTRA O SERVIDORE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE LIMA, COORDENADOR DE SEGURANÇA DESTA CASA, E PRESIDENTE DO INQÉRITO POLICIAL PARA APURAR O DESAPARECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES, NOTICIADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/92, DIANTE DA DIVULGAÇÃO PELA IMPRENSA, DE DEPOIMENTO DO EX-SERVIDOR ELIRALDO CARVALHO CABRAL. -
REQ 1476/1997
05/05/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE PRIORIDADE, DO PL 062/95. -
REQ 1477/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER SEJA OUVIDO, TANDO NA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COMO NO INQUÉRITO POLICIAL, O LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, TENDO EM VISTA QUE AS ACUSAÇÕES FEITAS E TORNADAS PÚBLICAS PELA IMPRENSA DE DESVIO DOS VALES TRANSPORTES SÃO DIRIGIDAS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
REQ 1477/1997
05/05/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PL 2.394/96. -
REQ 1478/1993
28/06/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 747/93 EM TRAMITAÇÃO. -
REQ 1478/1997
06/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.077/96 E 1.755/96. -
REQ 1479/1993
28/06/1993
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 770/93, DE SUA AUTORIA, QUE DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1479/1997
06/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEI. -
REQ 1480/1993
01/08/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A DUQUE DE CAIXAS - PATRONO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. -
REQ 1480/1997
06/05/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.006/95, 2.480/96 E 2.690/97. -
REQ 1481/1993
31/01/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 769/93 E 615/92, POIS TRATAM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 1481/1997
06/05/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 665/95 E 2.871/97. -
REQ 1482/1993
02/08/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE MENORES ASSASSINADOS DE 1985 A 1993. -
REQ 1482/1997
11/05/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2251/96 E 2930/97. -
REQ 1483/1993
02/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA Nº 002/93, PROMOVIDA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 03 (TRÊS) SUBESTAÇÕES DE FORÇA PARA O METRÔ DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1483/1997
11/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR LUIZ RIOGI MIURA. -
REQ 1484/1993
02/08/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA NO CARGO DE ARQUITETO. -
REQ 1484/1997
11/05/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÕES À DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS NA QUADRA AR-09, EM SOBRADINHO II, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/96. -
REQ 1485/1993
02/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 018/91. -
REQ 1485/1997
12/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. -
REQ 1486/1993
04/08/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. MARIA DO BARRO, INFORMAÇÕES SOBRE EXTERMÍNIO DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1486/1997
12/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF. -
REQ 1487/1993
08/08/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE PASSES ESTUDANTIS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF, AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA PARA A VENDA DOS PASSES E AS RAZÕES TÉCNICAS QUE IMPEDEM A VENDA DOS PASSES ESTUDANTIS PELO BRB, EM FLAGRANTE DESCUMPRIMENTO DA LEI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento