Projetos e outras Proposições
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IND 5434/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5443/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a devida iluminação pública do calçadão que liga o Setor Veredas ao Setor Tradicional e ao Hospital Regional de Brazlândia - DF. -
IND 5442/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto G da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5441/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5440/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal proceder com a devida iluminação e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da quadra de esportes da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5439/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a manutenção das calçadas das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5448/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5447/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a fiscalização sanitária sobre os lugares usados como depósitos irregulares de lixo, na cidade de Brazlândia - DF. -
IND 5446/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na cidade de Brazlândia - DF. -
IND 5445/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua de acesso ao parquinho da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5444/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao lote 10, do conjunto H, Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5453/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5452/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5451/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5450/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XV. -
IND 5449/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. -
IND 5424/2020
16/11/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, que os empregados da CEB Distribuição sejam aproveitados em órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como em outras empresas do GDF, por meio de cessão onerosa. -
IND 5456/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto nas ruas 3 e 4, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5457/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5455/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5454/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a construção de um ponto de ônibus na Q7 (frente ao cerrado) no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5429/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA DF - 440, VC 257, EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). -
PL 1558/2020
16/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Proíbe a exigência de cadastro prévio como condição para atendimento do consumidor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1555/2020
16/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais (Seanima), no âmbito do Distrito Federal. -
PR 57/2020
16/11/2020
Mesa Diretora
Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências. -
MO 429/2020
16/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS: 3° Sgt 32606 ALTEVIR de Santana Gomes 3° Sgt 32264 HELTER Evangelista Silva Cb 33973 Renato NASCIMENTO Santos Sd 35407 Gustavo CARVALHO Santos de Oliveira, pelo esforço, grande profissionalismo e trabalho em parceria com a Polícia Militar do DF na prisão dos responsáveis pela morte do policial militar DF: Walisson Holanda Fernandes; fato ocorrido dia 16/11/2020. -
PL 1553/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 1554/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências. -
PL 1557/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona. -
IND 5177/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, rondas ostensivas no Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento