Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
REQ 1251/1996
26/11/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL. -
REQ 1252/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'. -
REQ 1252/1996
26/11/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1253/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 610/92, QUE 'ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 291 DE 13.07.92 QUE FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF'. -
REQ 1253/1996
27/11/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1875/96 E 2198/96. -
REQ 1254/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 518/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND'. -
REQ 1254/1996
27/11/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2159/96. -
REQ 1255/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 492/92, QUE 'AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE Nº 03, ÁREA ESPECIAL 'A', SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL (SRES), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO'. -
REQ 1255/1996
01/12/1996
Deputado José Edmar
REQUER APROVAÇÃO DP PLENÁRIO E ENCAMINHAMENTO DE 'VOTO DE CONGRATULAÇÕES' À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, PELO LANÇAMENTO DO 'PROJETO RUMO AO TERCEIRO MILÊNIO'. -
REQ 1256/1992
07/12/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 477/92, QUE 'AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CANDANGOLÂNDIA RA PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA'. -
REQ 1256/1996
01/12/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.352/96 -
REQ 1257/1992
07/12/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 609/92. -
REQ 1257/1996
02/12/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 394/95, DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1258/1992
09/12/1992
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL 285/91. -
REQ 1258/1996
03/12/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, SR. WALTER NEY VALENTE, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE E ATOS DE CORRUPÇÃO NAQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
REQ 1259/1992
09/12/1992
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DO PL 278/91. -
REQ 1259/1996
03/12/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI 1.097/93 E 1.724/96. -
REQ 1260/1992
07/12/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER URGÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO DO PL 694/92. -
REQ 1260/1996
03/12/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. -
REQ 1261/1992
08/12/1992
Deputado Jorge Cauhy
REQUER URGÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO DO PL 573/92. -
REQ 1261/1996
03/12/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DA TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.503/96, DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1262/1992
13/12/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, SOBRE DÍVIDA JUNTO A ELETROBRÁS. -
REQ 1262/1996
08/12/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.087/96 E 2.141/96. -
REQ 1263/1992
13/12/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, SOBRE EMPRÉSTIMO A SER CONCEDIDO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1263/1996
08/12/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DA TCB O FORNECIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1264/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REGISTRADO O EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL PAULO MANDARINO. -
REQ 1264/1996
08/12/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DO PL 839/95. -
REQ 1265/1992
14/12/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO Nº210/92, EM RAZÃO DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA DO MESMO TEOR NESTA CASA. -
REQ 1265/1996
09/12/1996
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1817/96 E OS PROJETOS APENSADOS 1927/96, 2142/96, 2154/96 E 2155/96. -
REQ 1266/1993
31/01/1993
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 630/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento