Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1556/2022
19/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal. -
REQ 3453/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre entrega de unidades habitacionais referentes à Política de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. -
MO 1557/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos ilustres cidadãos que menciona por terem representado o Brasil na 24ª edição da Summer Deaflympics (Surdolimpíadas de Verão), ocorrida em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 1º e 15 de maio de 2022. -
MO 1558/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Escritor Joaquim Batista Rodrigues pelo lançamento do livro, de sua autoria, intitulado “carvoeiros: uma infância perdida”. -
PL 2780/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia da “Maratona Monumental de Brasília”. -
REQ 3344/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da reforma do Centro de Ensino Médio 10 localizado em Ceilândia (RA IX). -
PL 2787/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – Consu nº 13 - como cirurgia reparadora em casos de complicações, doenças ou efeitos adversos provocados ou potencializados pelos implantes mamários de silicone, na forma que menciona -
IND 8587/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo o desmembramento da carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal, conforme minuta em anexo. -
PL 2788/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com idade a partir de 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos, em toda a rede de saúde pública do Distrito Federal. -
PL 2786/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Prêmio Candango de Literatura”. -
PL 2796/2022
24/05/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelos postos de abastecimento de combustíveis estabelecidos no Distrito Federal, de bomba de combustível para atendimento preferencial aos idosos, às mulheres e às pessoas com deficiência, e dá outras providências. -
PL 2790/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8642/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal que sancione o Projeto de Lei nº 2679 de 2002, que altera a Lei nº 6934/2021, de forma a possibilitar, dentre outros, a nomeação de 1383 Monitores de Gestão Educacional aprovados no concurso público para carreira de Assistência à Educação, de que trata o Edital nº 23 – SEE/DF, de 13 de Outubro de 2016, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação. -
PL 2789/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de merenda escolar, no horário que antecede o início das aulas presenciais, em cada tuno, durante o ano letivo. -
PL 2793/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a exibição de filmes com a temática sobre violência política de gênero e de raça em todas as escolas públicas e particulares do Distrito Federal. -
PL 2794/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Semana Distrital de Incentivo à Participação da Mulher na Política. -
IND 8583/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de fornecer duas estações de ginástica e treinamento para instalação no Complexo Esportivo da Administração Regional do Cruzeiro - RA XI. -
MO 1559/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor aos patenses pelos relevantes serviços prestados na construção de Brasília. -
MO 1569/2022
24/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Daher, os profissionais que se especifica. -
MO 1560/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 14º Batalhão, pelo excelente serviço prestado à população de Planaltina do Distrito Federal. -
MO 1561/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2022, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF. -
MO 1562/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVEZ, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em toda sua carreira como Policial Militar do Distrito Federal. -
MO 1563/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia, vencedora do prêmio Professor Transformador. -
PDL 278/2022
26/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alessandro Rodrigues Paschoall. -
REQ 3347/2022
24/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal -
PL 2792/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece sanções para o proprietário ou locatário de imóvel que der causa a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças que especifica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2797/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e seus representantes legais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2791/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução Extrajudicial de Conflitos. -
REQ 3356/2022
25/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022, em homenagem aos 10 anos de trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC no Sistema Sócio-Educativo – SEE. -
PL 2781/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento