Projetos e outras Proposições
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IND 5421/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas próximo a Igreja São Sebastião, localizada na Área Especial 02 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5422/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize a construção de calçadas que ligue a Avenida Leste ao Atacadão dia a dia, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5423/2020
10/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, adequação na estrutura das Administrações Regionais do Distrito Federal nas áreas de cultura, desporto e lazer. -
IND 5416/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do Parquinho na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5414/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, realize a limpeza da ciclovia na Quadra 24, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 5415/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Parquinhos na Quadra 2 do Setor Industrial, próximo aos Correios, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5413/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida dos Pioneiros do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. -
IND 5412/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize o plantio de árvores que liga a saída do Gama até o balão do periquito. -
IND 5411/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho de recreação infantil próximo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizada no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5410/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a construção de passarela na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5409/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize Arborização Urbana em toda Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5408/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do paisagismo no Parque Urbano Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5407/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de poda na Quadra 26, próximo à casa 90 no Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5406/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Quadra 2, Avenida Contorno do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PLC 63/2020
09/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências. -
IND 5405/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal e vertical na DF 485, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5404/2020
10/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DE IMUNOGLOBULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DAS IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS. -
IND 5403/2020
10/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Gestão Educacional (TGE), especialidade: Secretário Escolar, regulado na forma do Edital nº 23, de 13 de outubro de 2016. -
IND 5402/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento no Setor de Administração Federal - SAF Sul, Quadra 02. -
PDL 131/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Jonathan Alex da Costa, Reitor e Pároco no Santuário São João Bosco. -
PL 1551/2020
10/11/2020
Deputado Hermeto
Institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Distrito Federal. -
PL 1550/2020
10/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 6.266, de 29 de janeiro de 2019, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona'. -
PL 1537/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal, da Carreira de Execução Penal e dá outras providências. -
PL 1548/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administração direta e indireta do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 62/2020
09/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1549/2020
10/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011, que dispõe sobre a organização, a composição e as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art. 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; o art. 215 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de Saúde, de 4 de novembro de 2003. -
REQ 2001/2020
11/11/2020
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 26 de novembro de 2020 às 19h para debater sobre o PLC 60/2020 que ' dispõe sobre a criação de Parques Urbanos localizados na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX, e dá outras providências'. -
REQ 2000/2020
09/11/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o afroempreendedorismo e os desafios para implementação da Lei nº 5447/2015 que institui o programa afroempreendedor. -
REQ 1999/2020
09/11/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nos 43/2020, 47/2020 e 49/2020. -
MO 428/2020
10/11/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à professora Fábia Moura da Silva Santana, pela demonstração de amor pela profissão na criação de kits de ajuda ao aprendizado de crianças especiais do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga - CEI 04, distribuído no período da pandemia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento