Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 934/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1254/96 E 1036/95. -
REQ 934/2000
28/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL GAZETA MERCANTIL. -
REQ 935/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 446/92. -
REQ 935/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1532/96 E 1683/96. -
REQ 935/2000
28/03/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.014/2000. -
REQ 936/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/92. -
REQ 936/1996
25/06/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1730/96 A 1738/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 936/2000
28/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO, QUE REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS DOS AUTORIZADOS FIXADOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
REQ 937/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/92. -
REQ 937/1996
25/06/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996, A PARTIR DAS 11 HORAS, PARA HOMENAGEAR OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
REQ 937/2000
29/03/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DO PROGRAMA MALA DO LIVRO. -
REQ 938/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 449/92. -
REQ 938/1996
26/06/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 1105/94. -
REQ 938/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. -
REQ 939/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 450/92. -
REQ 939/1996
26/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 430/95 E 1247/95. -
REQ 939/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
'REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF, ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO .' -
REQ 940/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/92. -
REQ 940/1996
26/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 8/95 E DOS PL´S 1631/95, 1632/95, 1633/95, 1634/95, 1635/95, 1636/95, 1637/95, 1638/95, 1639/95, 1640/95 E 1641/95. -
REQ 940/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
'REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF , ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO'. -
REQ 941/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÀO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 452/92. -
REQ 941/1996
26/06/1996
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA O CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 125, PARA DETERMINAR A APENSAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA, IMEDIATAMENTE APÓS SUA APRESENTAÇÃO E LEITURA EM PLENÁRIO. -
REQ 941/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº1007, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº. 434, DE 1999. -
REQ 942/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÀO DO PROJETO DE LEI Nº 453/92. -
REQ 942/1996
26/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 797/95. -
REQ 942/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº 1043, DE 2000, SEJA APENSADO AO PROJETO DE LEI Nº 858, DE 1999. -
REQ 943/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 454/92. -
REQ 943/1996
26/06/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A RETIRADA DO PL 1766/96. -
REQ 943/2000
04/04/2000
Deputado José Rajão
SOLICITA QUE OS PROJETOS DE LEI Nº1048 E 1066, DE 2000, SEJAM APENSADOS AO PROJETOS DE LEI Nº. 181, DE 1999. -
REQ 944/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 456/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento