Projetos e outras Proposições
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REQ 1981/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 17 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1541/2020
09/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.756.623,00. -
REC 23/2020
02/11/2020
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PL 867/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal, de autoria dos deputados Chico Vigilante Lula da Silva e Prof. Reginaldo Veras'. -
IND 5390/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, uma faixa de pedestres para acesso à escola Tia Nair, em frente a UPA, na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. -
IND 5392/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção da iluminação pública do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5393/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5394/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a reforma da Quadra Coberta da Quadra 61 do Itapuã - DF. -
IND 5395/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da Quadra de Esportes da Quadra 34 da Vida São José, Brazlândia - DF. -
IND 5396/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 202, próximo ao Fórum da cidade de Itapuã - DF. -
IND 5397/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novos estacionamentos para a Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5398/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de dois (02) quebra-molas na altura dos lotes 23 e 31 do Conjunto E da Quadra 34 da Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 5399/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas a manutenção das calçadas e a construção de rampas de acessibilidades na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5400/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5391/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote urgentes medidas que visem a construção de novas bocas de lobo bem como a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. -
IND 5388/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade de ambos os lados da faixa de pedestres, situada à Praça Municipal, Quadra 02, lote 05, que dá acesso à portaria central da Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF. -
IND 5389/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas tendentes a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5387/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto, Brasília - DF. -
IND 5366/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5386/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja constituído um Centro de Ensino Especial - CEE, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII - DF. -
IND 5385/2020
09/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) quanto ao cumprimento dos mandamentos contidos na Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020 e na Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, que tratam da coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais. -
IND 5364/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5384/2020
09/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na SHCGN 711 - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5382/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a conclusão da obra do Posto de Saúde 8 do Gama, visando ao atendimento de pacientes na atenção primária em instalações adequadas, evitando o deslocamento da população para Unidades de Saúde distantes de sua residência, bem como evitar a lotação dos hospitais com problemas de saúde que podem ser resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde. -
IND 5363/2020
09/11/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 5383/2020
09/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QR 225, em frente ao Conjunto 4 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5362/2020
09/11/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário nas avenidas principais entre as Quadras 800/1000 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5381/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal o lançamento de edital de apresentação de projetos de pesquisa para triagem neonatal de AME - Atrofia Muscular Espinhal, visando a inclusão no rol do Programa de Triagem Neonatal, garantindo o diagnóstico e tratamento precoce da doença. -
IND 5380/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a aquisição com urgência da Caderneta da Gestante, visando o registro da história e evolução gestacional, garantindo agilidade para qualquer atendimento que a gestante precise, bem como o incentivo a Educação e Saúde das pacientes. -
IND 5360/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Pista de Cooper ao redor do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5361/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o fim da progressão continuada nas escolas públicas do Distrito Federal, inclusive no Ciclo Sequencial de Alfabetização.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento