Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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PL 2184/2021
02/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal -
REQ 2685/2021
19/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.928, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2017. -
PL 2138/2021
19/08/2021
Deputado Martins Machado
CRIA O SELO “SALÃO AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7381/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, realizem a construção de Centro de Ensino Infantil e de Creche Pública na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7458/2021
01/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a criação de Centros de Reabilitação e Recuperação das vítimas da COVID-19, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 7398/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe mensagem a esta casa, enviando Projeto de Lei que verse sobre benefício fiscal aos carros movidos à energia elétrica. -
IND 7403/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Educação em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a implementação de biblioteca pública e coworking comunitário com área para crianças, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII. -
IND 7424/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, realize a duplicação da DF-001 da QI 29 até o balão da JK, Região Administrativa do Jardim Botânico RA XXVII. -
REQ 2683/2021
19/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
PL 2141/2021
24/08/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.180.000,00. -
REQ 2709/2021
25/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 18 de outubro de 2021, às 14h para debater a nomeação da Praça localiza na EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara”, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 2696/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento n. 2624/2021, que "Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 16 de setembro de 2021, às 10h para debater a nomeação da Praça da EQNL 10/12 como “Praça Bióloga Maria Clara”, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III". -
IND 7399/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que sejam instaladas proteção para pedestres na Ponte JK, de modo a dificultar a ação de suicidas. -
IND 7425/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova o reparo completo da sinalização horizontal e vertical na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7426/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Novacap e da Administração Regional, a implantação de recuo nos pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7427/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Novacap e da Administração Regional, realize a construção de abrigos nos pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7428/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, realize a ampliação da "CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS CONTRA A RAIVA E LEISHIMANIOSE" no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7429/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional, a recuperação e implantação das paradas de ônibus da DF-463 que foram retiradas após a reforma realizada pelo DER, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7430/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a manutenção paisagística dos balões e jardins públicos da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7431/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a criação e ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 7432/2021
24/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução do reparo nas galerias de águas pluviais do Jardim Botânico 3, situado na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII -
IND 7400/2021
24/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches públicas na Região Administrativa do Sol Nascento/Pôr do Sol. -
IND 7401/2021
24/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de unidades escolares de ensino fundamental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 7402/2021
24/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de unidades escolares de ensino médio na Região administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 701/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos policiais militares da ROTAM/PMDF, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ocorrência na tarde de domingo, 15 de agosto de 2021, que culminou na prisão de criminoso que tentou fugir com carro roubado e acabou colidindo com outros veículos na região do Hospital de Samambaia. -
MO 719/2021
24/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de louvor aos Policiais Civis e Apoiadores, pelo trabalho desempenhado à Instituição e em prol da Categoria. -
REQ 2694/2021
24/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 anos do Banco de Brasília – BRB a realizar-se no dia 21 de setembro de 2021, às 19h, no Plenário desta Casa. -
MO 716/2021
24/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares e colaboradores civis do 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, pelo PROGRAMA: “PROJETO 14º.COM”. Relativo aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal. -
MO 715/2021
24/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, pelo PROGRAMA: “BOM DE BOLA, CRAQUE NA ESCOLA”; “MULHERES E CIDADANIA”, relativo aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública. -
MO 714/2021
24/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da DSAP/PMDF, pelo PROGRAMA: “SEXTA-FEIRA SEM CÁRIE”, relativo aos Projetos Sociais Preventivos de Segurança Pública no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento