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PDL 134/2020
07/12/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal. -
PDL 133/2020
07/12/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
PDL 135/2020
07/12/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
IND 5568/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX -
IND 5567/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudo e instalação de sinalização na Avenida Principal da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia -DF -
IND 5566/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a revitalização da praça da QNO 16, tal como instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC), em Ceilândia - RA IX -
IND 5565/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, melhorias no atendimento na UBS 8, localizada na EQNP 13/17, em Ceilândia - RA IX -
IND 5564/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da NOVACAP, a instalação de lixeiras e caçambas nas vias públicas da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia - RAIX -
IND 5573/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'; QNO 17/QNO18/QNO 19, EM EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 5572/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'; QNO 17/QNO18 E QNO 19, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 5571/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DO EXPANSÃO DO SETOR '; QNO 17/QNO18 E QNO 19, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 5570/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 5569/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SEGURE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX -
IND 5577/2020
08/12/2020
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a implementação de quebra-molas para promover a redução da velocidade em frente a casa 20 quadra 24F, Vila Buritis 4, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 5578/2020
08/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Concessão de Gratificação para a função de Coordenador Pedagógico nas Unidades de Ensino do Distrito Federal. -
IND 5574/2020
08/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DF LEGAL, QUE OS EFEITOS DISPOSTOS NO DECRETO Nº 41.535, DE 01/12/2020, SEJAM EXTENSIVOS ÀS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE COIBIR AGLOMERAÇÕES E A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 -
IND 5576/2020
08/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 03, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. -
IND 5575/2020
08/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação da Delegacia Rural na Região Administrativa de Planaltina Distrito Federal RA-VI. -
PR 60/2020
08/12/2020
Mesa Diretora
Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências. -
PR 59/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências. -
IND 5588/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a revitalização da estrutura física, hidráulica e elétrica da creche do Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 5587/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a ampliação e revitalização da Estação de Esgoto da quadra 01, da Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 5586/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a revitalização da iluminação pública da quadra 08, da Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 5585/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a construção de calçadas no comércio da Quadra 08, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 5580/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal providenciar com urgência um plano de imunização e estratégia de implementação da vacina contra o coronavírus, a COVID-19, bem como, a aquisição de insumos e equipamentos para a conservação das vacinas e aplicação da mesma na população, visando a imunização da população de forma rápida e organizada, possibilitando em futuro breve o retorno a normalidade das atividades no Distrito Federal -
IND 5579/2020
09/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
IND 5593/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de pintura dos meios-fios da Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, às margens da BR-020 da Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 5592/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do asfalto da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, na Região Administrativa do Gama. -
IND 5591/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a revitalização da iluminação pública da via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama. -
IND 5590/2020
09/12/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), a revitalização de calçada, localizada próximo à via VC 341, do Núcleo Rural Casa Grande até a Capela São Francisco de Assis, da Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento