Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
PL 3756/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PRESOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3757/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
CONSIDERA ATO ILÍCITO TODA AÇÃO CONTRA AS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3758/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO DF. -
PL 3759/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 3760/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DETERMINA A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO. -
PL 3761/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE LEGENDAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS. -
PL 3762/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SELO DE INSPEÇÃO DO INMETRO NOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DE AGUA. -
PL 3763/1998
26/05/1998
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 1.929, DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3764/1998
01/06/1998
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E LAZER DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK - PROLAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3765/1998
01/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 3766/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3767/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE LISTAGEM OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS E APREENDIDOS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA. -
PL 3768/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS QUE REALIZAREM MEDIÇÕES À DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3769/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 3770/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETIVEM A COBRANÇA NA CONTA MENSAL DE DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTAS JÁ PAGAS, BEM COMO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO POR TAL MOTIVO. -
PL 3771/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
OUTORGA O DIREITO, AOS ADOLESCENTES ENTRE 16 E 18 ANOS, PORTADORES DO TÍTULO ELEITORAL, DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 3772/1998
01/06/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SEICHO-NO-IE DO BRASIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DISTRITO FEDERAL. -
PL 3773/1998
02/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). -
PL 3774/1998
02/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.442, DE 22 DE MAIO DE 1997, QUE TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3775/1998
02/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NO DF NAS TELAS DE CINEMA. -
PL 3776/1998
02/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3777/1998
02/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SHOPPING DO DF. -
PL 3778/1998
02/06/1998
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO'. -
PL 3779/1998
02/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO NAS VIAS MARGINAIS AO LAGO PARANOÁ, NA CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 3780/1998
02/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF. -
PL 3781/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES ESCOLARES COM VEICULAÇÃO DE LOGOTIPO DAS EMPRESAS PATROCINADORAS. -
PL 3782/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO. -
PL 3783/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI Nº 1.254 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ACRESCENTANDO O § 3º. -
PL 3784/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMARCAR AREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DO SETOR O - RA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 3785/1998
07/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento