Projetos e outras Proposições
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PL 3306/1997
13/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO - CEICON - EM SOBRADINHO-DF. -
PL 3307/1997
13/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NOS PRÉDIOS E INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3308/1997
13/10/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CANTINAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3309/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-GERIÁTRICO A IDOSOS, NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3310/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A IGREJA DE EVANGELIZAÇÃO PENTECOSTAL ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3311/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA O ARQUITETO LÚCIO COSTA. -
PL 3312/1997
21/10/1997
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAR NAS ESCALAS DE SERVIÇOS E PLANTÕES DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, OS SERVIDORES QUE POSSUAM FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, VISUAIS, PORTADORES DA SINDROME DE DOWN E AUTISTAS. -
PL 3313/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
ASSEGURA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS, ESTABELECIDOS NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PRODECON/DF, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3314/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO. -
PL 3315/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
CANCELA AS MULTAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3316/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
DENOMINA BERNARDO SAYÃO A VIA QUE ESPECIFICA. -
PL 3317/1997
21/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3318/1997
21/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3319/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE INSPETOR DE ENSINO NA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 039, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3320/1997
21/10/1997
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 3321/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3322/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 5º DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3323/1997
21/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E VIVENCIAIS NO DF. -
PL 3324/1997
21/10/1997
Deputado Geraldo Magela
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 908, DE 6 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3325/1997
21/10/1997
Deputado José Ramalho
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO 'SHOPPING CENTER', COM MAIS DE 50 LOJAS, MANTENHAM AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3326/1997
21/10/1997
Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3327/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3328/1997
21/10/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROLETAS EM VIATURAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3329/1997
29/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP PARA OS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PRODECON/DF. -
PL 3330/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO, DE EXPOSIÇÕES, DE EVENTOS CULTURAIS E DE ESPETÁCULOS, NOS MONUMENTOS, MUSEUS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 3331/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997. -
PL 3332/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA. -
PL 3333/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE POLÍTICAS À SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 3334/1997
29/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.584.220,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. -
PL 3335/1997
02/11/1997
Deputado Marco Lima
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento