Projetos e outras Proposições
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PL 3036/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PL 3037/1997
03/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO. -
PL 3038/1997
03/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3039/1997
03/06/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO ESPELHO D`ÁGUA EM BRAZLÂNDIA RA-IV. -
PL 3040/1997
03/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EM ALVENARIA, DAS GALERIAS POSTERIORES (FUNDOS) DAS LOJAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 06, 10, 25 E 25 DO SETOR OESTE E 08, 09, 10, 11, 37, 38, 41 E 42 DO SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3041/1997
03/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3042/1997
04/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÕES E CERCAMENTO, EM LOGRADOUROS DO CRUZEIRO NOVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3043/1997
04/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS - GDAE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3044/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3045/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 3046/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 3047/1997
04/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3048/1997
04/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA-JATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3049/1997
04/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1.071, DE 15 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3050/1997
08/06/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1387, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, AS COOPERATIVAS E SIMILARES. -
PL 3051/1997
08/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA EVANGÉLICA. -
PL 3052/1997
08/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 3053/1997
08/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO REALIZADA POR FEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3054/1997
08/06/1997
Deputado Luiz Estevão
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL DO DISTRITO FEDERAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PL 3055/1997
08/06/1997
Deputado Luiz Estevão
RECONHECE A FEDEREÇÃO DAS BANDEIRANTES DO BRASIL, REGIÃO DE BRASÍLIA, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3056/1997
08/06/1997
Deputado João de Deus
AUTORIZA O GDF A DESTINAR AS ÁREAS ENTRE OS LOTES, DENOMINADOS BECOS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3057/1997
08/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 3058/1997
09/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3059/1997
09/06/1997
Deputado Luiz Estevão
ALTERA A LEI Nº 1139, DE 10 DE JULHO DE 1996. -
PL 3060/1997
10/06/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PISTÃO SUL EM AVENIDA COMERCIAL. -
PL 3061/1997
10/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
CONCEDE ANISTIA ÀS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, POR ATOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS DECORRENTES DA PARALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3062/1997
10/06/1997
Deputado Marco Lima
PROÍBE A CIRCULAÇÃO E UTILIZAÇÃO, EM VEÍCULO AUTOMOTOR NO DISTRITO FEDERAL, DE APARELHO, INSTRUMENTO OU ARTIFÍCIO CAPAZ DE IMPEDIR OU DIFICULTAR A ATUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MEDIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO. -
PL 3063/1997
10/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL, DE PROFESSOR READAPTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3064/1997
10/06/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E REGULAMENTOS RELATIVOS A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3065/1997
10/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento