Projetos e outras Proposições
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MO 528/2021
15/03/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Sr. FRANKLIN MORENO, portador do CPF: 692.995.951-00, RG: 1686677, pelo ato de coragem e bravura que resultou no salvamento de 03 (três) pessoas, no Lago Paranoá, região do Lago Sul/DF, fato ocorrido no dia: 07/03/2021, conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 036719-2021. -
REQ 2241/2021
15/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1890/2018 e do Projeto de Lei nº 1591/2017. -
REQ 2221/2021
15/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1759/2017 e do Projeto de Lei nº 1058/2016. -
REQ 2222/2021
15/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1.124/2020, que "Dispõe sobre o prazo de validade das receitas médicas no território do Distrito Federal." -
IND 6207/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que inclua em sua lista de beneficiários de programas de rendas temporárias os protetores de animais independentes. -
PL 1814/2021
15/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.949/2012, que estabelece “normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.” -
PL 1837/2021
22/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a exigência de assinatura de um profissional da advocacia nas atas de Convenção dos condomínios horizontais e verticais. -
IND 6279/2021
15/03/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal -SEDUH, que seja concedida a Cessão de Uso a Título Precária para o 25º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2227/2021
15/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, consulta referente a regras de aposentadoria dos servidores públicos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6282/2021
15/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Centros de Educação de Primeira Infância na Região Administrativa do Recanto da Emas - RA XV. -
IND 6283/2021
15/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugiro ao Governador do Distrito Federal que utilize os espaços escolares da rede pública de ensino como unidades de pronto atendimentos a pacientes com COVID-19 -
IND 6211/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 10 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6212/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 2 do Setor Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6213/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra A da Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6214/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Rotatória que liga o Pistão Sul com a Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6215/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas proximidades do Posto de Saúde n. 2 no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6216/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na EQ 10/14 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6217/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 1 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2230/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre a série histórica semestral da quantidade de turmas por segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertada nos últimos 4 anos incluindo o ano letivo de 2021, no DF e por Região Administrativa. -
IND 6303/2021
22/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 25 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6218/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 26 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6284/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, as informações que especifíca. -
IND 6219/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na QI 4 do Setor de Indústrias da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6220/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização, bem como a reposição dos bancos de concreto da Praça da Quadra 11 do Setor Oeste, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6221/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, realize a Operação Tapa Buraco na DF 290 . -
IND 6222/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 14 comercial do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6223/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 1 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6224/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Avenida Contorno do Setor Oeste, próximo ao balão do Rancho Uirapuru, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6231/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 20/23 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6232/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Rua Chiara da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento