Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2150/1996
09/09/1996
Deputado César Lacerda
ALTERA OS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 908, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2151/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA - ABE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2152/1996
09/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O INSTITUTO BRASILIENSE DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICO - IBAESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2153/1996
09/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2154/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 05 E AOS 06, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2155/1996
09/09/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DAS QUADRAS AOS 07 E AOS 08, NA ÁREA OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PL 2156/1996
09/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO INTERNA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES FECHADOS, NO HORÁRIO DAS 18H ÀS 6H, QUANDO SE APROXIMAREM DE BLITZ OU BARREIRA POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2157/1996
15/09/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2158/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 2159/1996
15/09/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - SIDAF NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2160/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR E DESTINAR ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS NAS QUADRAS RESIDÊNCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2161/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FEIRA DE TROCA DO LIVRO, SOB O PATROCÍNIO E ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2162/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DIVULGAR JUNTO A POPULAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DIRETORES: SEUS OBJETIVOS, METODOLOGIAS, TRAMITAÇÃO E AS VANTAGENS PARA A COMUNIDADE E PARA O GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2163/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA COM VISTAS A DOTAR AS ÁREAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE LIXEIRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2164/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES RECREATIVOS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ MANTEREM EMBARCAÇÕES MOTORIZADAS E ADAPTADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATE E/OU SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2165/1996
15/09/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2166/1996
15/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS OPERADORAS DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2167/1996
15/09/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE Nº 05 DA PRAÇA CENTRAL DA QN 1 DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PL 2168/1996
15/09/1996
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. -
PL 2169/1996
15/09/1996
Poder Executivo
ABONA FALTAS PARA OS SERVIDORES DAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2170/1996
15/09/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - RA 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2171/1996
15/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COLETA, PROCESSAMENTO DO LIXO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2172/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL EVANGÉLICO. -
PL 2173/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA VIDA PLENA - AEVP ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2174/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A AFMA - AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2175/1996
15/09/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DOS CURSOS MINISTRADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DA INDÚSTRIA - SENAI. -
PL 2176/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO À VENDA OU AO PÚBLICO, DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, FILMES, FOTOGRAFIAS OU OBJETOS OBSCENOS OU PORNOGRÁFICOS. -
PL 2177/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSENÇÕES E A DISPENSA DE PAGAMENTO RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCUULOS AUTOMOTORES - IPVA. -
PL 2178/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA OU EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ESCRITO, DESENHO, PINTURA, ESTAMPA, ADESIVO, FLÂMULA, FOLHINHA, CARTAZ, FAIXA OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE CONTENHA FORMATO, PALAVRA OU FRASE REPRESENTATIVA OU ALUSIVA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. -
PL 2179/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.