Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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REQ 133/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR (28 DE JULHO). -
REQ 134/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
IND 196/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTO LOCALIZADO EM FRENTE AO CONJUNTO S DA QUADRA 100, ATÉ A PARADA DE ÔNIBUS QUE DÁ ACESSO A CIDADE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 195/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA SUL E NORTE RA XIII. -
REQ 135/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO). -
REQ 136/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 137/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS. -
IND 116/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 138/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011 PARA COMEMORAR 39 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DESAFIO JOVEM. -
REQ 139/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011 EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA. -
REQ 140/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 EM HOMENAGEM AO DIA DO VEREADOR. -
IND 187/2011
08/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECRIE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS Á POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS SEÇÕES DE REPRESSÃO A TÓXICOS E ENTORPECENTES SRTE. -
REQ 141/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK DE BRASÍLIA. -
REQ 142/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO RAP. -
IND 188/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 216/316 NA CIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
PL 140/2011
14/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/2011
14/02/2011
Poder Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS, NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 245/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
PL 133/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 130/2011
09/02/2011
Deputado Chico Leite
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING. -
MO 7/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
APLAUDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ, PELA CONDECORAÇÃO NESTA QUARTA- FEIRA (09/02), CONCEDIDA AO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ, COM A MEDALHA MÉRITO ALVORADA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU NOS SETE ANOS QUE ESTEVE Á FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA COMO ARCEBISPO DA CAPITAL DA REPÚNLICA. -
PL 131/2011
09/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTE (ALLICE-DF) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 132/2011
09/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O INSTITUTO MÃOS DE ARTE(IMA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 134/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS RELIGIOSOS: REBANHÃO E VEM LOUVAR. -
PL 136/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE VIOLENTO, INSTITUI O TROTE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS -
PL 137/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE TODOS OS PROGAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS. -
PL 138/2011
09/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
RECEPCIONA A LEI Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL. -
IND 228/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF. -
IND 219/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V-SABRADINHO/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento