Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1319/1994
27/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
PL 1319/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1319/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1320/1994
23/03/1994
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM O PRODUTO QUE ESPECIFICA. ÓLEO DIESEL. -
PL 1320/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA. -
PL 1320/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE SAUDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1321/1994
23/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS PERTENCENTES AO DF E À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 1321/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA A RUA DE LAZER NA W3 SUL E NORTE DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1321/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISQUE ABUSO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1322/1994
27/03/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA O NÚCLEO RURAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1322/1996
24/03/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1322/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DETERMINA O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS EM MUSEUS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1323/1994
29/03/1994
Poder Executivo
DEFINE OS LIMITES, FUNÇÕES E SISTEMAS DE GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO. -
PL 1323/1996
24/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO - II, RA-V, BEM COMO ÁREAS PARA ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1323/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1324/1994
29/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1324/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 1324/2000
29/05/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FROTA QUE OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1325/1994
29/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DA CONCESSIONÁRIA, E SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS - SISTEMA METROVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1325/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1325/2000
29/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTROPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1326/1994
29/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1326/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR QUATRO CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 1326/2000
29/05/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.884.108,00(TRES MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS). -
PL 1327/1994
29/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO COM BUSTO DE SABURO ONOYAMA, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 1327/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1327/2000
31/05/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.867.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS). -
PL 1328/1994
29/03/1994
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA OPERAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1328/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 1328/2000
31/05/2000
Deputado Alírio Neto
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DAS MULHERES DE DEUS - CRMD.