Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
PL 692/1995
17/09/1995
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. - ORÇAMENTO 1996 - . -
PL 692/1999
25/08/1999
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/1992
02/12/1992
Deputado Carlos Alberto
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A CONCEDER CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DE 'OFICINEIROS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/1995
18/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DE ACESSO AO NÚCLEO RESIDENCIAL DENOMINADO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II). -
PL 693/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VELA. -
PL 694/1992
07/12/1992
Poder Executivo
INSTITUI JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 694/1995
18/09/1995
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NAS ÁREAS COMERCIAIS E DE DIVERSÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 694/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE REMO. -
PL 695/1992
30/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 40.500.000.000,00 (QUARENTA BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 695/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO EM PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL. -
PL 696/1992
07/12/1992
Poder Executivo
APROVA O VALOR VENAL DE VEÍCULOS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO EXERCÍCIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 696/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 696/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESA TENISTAS DO DF. -
PL 697/1992
07/12/1992
Poder Executivo
APROVA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 99/92 PARA O SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE. -
PL 697/1995
19/09/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.994.882,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). -
PL 697/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BASQUETEBOL. -
PL 698/1992
07/12/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR MICROS, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E ARMAZENAGEM DO PARANOÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 698/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À HEMOTECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SEUS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 698/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE BOXE. -
PL 699/1992
07/12/1992
Deputado Padre Jonas, Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA ACESSO E O TRÁFEGO NO DF DE VEÍCULOS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE VENDEDORES AMBULANTES EM ESPETÁCULOS E EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 699/1999
25/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC. -
PL 700/1992
07/12/1992
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDIFICAR OS GALPÕES EM ÁREAS PÚBLICAS DO PLANO PILOTO, CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS, DESTINADOS A MECÂNICOS E ELETRECISTAS DE AUTOMÓVEIS, AUTÔNOMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 700/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS PERMANENTES NAS PASSARELAS SUBTERRÂNEAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS ALAS NORTE E SUL DO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 700/1999
25/08/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO DF. -
PL 701/1992
09/12/1992
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, O PROGRAMA 'LEITURA DE JORNAIS E/OU OUTROS PERIÓDICOS EM SALAS DE AULA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 701/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 701/1999
25/08/1999
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE TRINTA POR CENTO NAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ENTIDADES BENEFICENTES E RELIGIOSAS. -
PL 702/1992
09/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 507.126.394.000,00 (QUINHENTOS E SETE BILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento