Projetos e outras Proposições
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PL 98/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O CENTRO CULTURA DE SOBRADINHO. -
PL 98/1999
01/03/1999
Deputado Chico Floresta
DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/1991
02/04/1991
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DE BRASÍLIA. -
PL 99/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE ÁREAS DESTINADAS AS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA PRÁTICAS DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
CRIA O COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, NA AREA DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 100/1991
04/03/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA (JUSCELINO KUBITSCHEK, ISRAEL PINHEIRO, OSCAR NIEMEYER E LÚCIO COSTA). -
PL 100/1995
12/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Daniel Marques
CRIA O POLO AGROINDUSTRIAL DE PLANALTINA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO. -
PL 100/1999
01/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE INCENTIVOS À PRATICA DO FUTEBOL AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 101/1991
16/04/1991
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DOS DESEMPREGADOS DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 101/1995
13/02/1995
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DF, DO NOME DO AUTOR DAS LEIS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO. -
PL 101/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O CULTIVO COMERCIAL E A VENDA DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 102/1991
16/04/1991
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONTAR PARA TODOS OS EFEITOS, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MAGISTÉRIO DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 102/1995
13/02/1995
Deputado César Lacerda
REGULARIZA A OCUPAÇÃO DE LOTES EM ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 102/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO PELA FORÇAS AUXILIARES DE SEGURANÇA - POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 103/1991
10/04/1991
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF, O PASSE DO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 103/1995
13/02/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DAS EDIFICAÇÕES NAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 103/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ORGÂNICA QUE ESPECIFICA. -
PL 104/1991
10/04/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 104/1995
13/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, NO CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE ALA ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO OBSTETRÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 104/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
PERMITE O ACESSO AO DISTRITO FEDERAL DE VEÍCULOS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS ALTERNATIVOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 105/1995
14/02/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRAS NAS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO E TOMADA DE CONTAS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E EMPRESA PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 105/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PRATICAR OS ATOS QUE ESPECIFICA. -
PL 106/1991
21/04/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF (LEI Nº 142 DE 28/12/91) CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 80.679.645.000,00 (OITENTA BILHÕES SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/1995
14/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DIRETA, PELO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NOS ORGÃOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 106/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
ASSEGURA VAGA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1991
16/04/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O EXECUTIVO LOCAL A CONCEDER, GRATUITAMENTE, PASSE ESTUDANTIL, PARA OS ALUNOS DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA QUE TODOS OS OBJETOS ACHADOS NOS LOGRADOUROS E LOCAIS PÚBLICOS E NÃO RECLAMADOS NO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS SEJAM REVERTIDOS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 107/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. -
PL 108/1991
21/04/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A LOTERIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 108/1995
15/02/1995
Deputado Renato Rainha
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento