Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 9426/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 9427/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, a implantação de um parquinho infantil no Condomínio Novo Horizonte, localizado no Trecho I do Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 9443/2025
11/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC), a reativação e requalificação do antigo Centro de Múltiplas Funções de Ceilândia, conhecido popularmente como Quarentão, para uso cultural e comunitário, após a conclusão das obras do novo Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 9436/2025
11/11/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) próximo à entrada da comunidade Colônia Agrícola Bica do DER, em Planaltina - RA VI. -
IND 9435/2025
11/11/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública na Colônia Agrícola Bica do DER, na Rodovia DF-230, quilômetro 7, em Planaltina - RA VI. -
IND 9449/2025
13/11/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de extensão de passarela de pedestres sobre a via interna entre a estação do BRT Park Way e a quadra 14 do Park Way. -
IND 9460/2025
17/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 4 de Sobradinho - RA V. -
IND 9488/2025
24/11/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a inclusão da quadra de esportes localizada em frente à Escola Classe 62, na Expansão do Setor O – Ceilândia Norte, no cronograma de ações do programa RenovaDF. -
IND 9487/2025
19/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a realização de estudo técnico para instalação de bocas de lobo no IAPI – Guará II. -
MO 1807/2025
10/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Penal -
IND 12171/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12172/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 708, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12173/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO SHIGS 709, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12174/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM PARCERIA COM A NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA CRS 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 12175/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GRANJA DO IPÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 3074/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2017, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins. -
REQ 3075/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de outubro de 2017, às 9h, para debater melhorias para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, incluindo mudanças na LEI 5.294/2014. -
REQ 3076/2017
10/10/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem ao Dia do Síndico. -
REQ 3077/2017
10/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a provisão orçamentária nas áreas de Educação e Assistência social na Lei Orçamentária Anual- LOA, para o ano de 2018. -
PL 1767/2017
09/10/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigação do Governo do Distrito Federal em reservar percentual das vagas de emprego para a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal- FUNAP-DF nas obras públicas distritais. -
PL 1768/2017
09/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO E FOMENTO À LITERATURA DIGITAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
PL 1766/2017
09/10/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre o tráfego de veículos dos aplicativos de mobilidade urbana nas faixas exclusivas de ônibus do Distrito Federal. -
REQ 3067/2017
09/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3068/2017
09/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 12176/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NO SETOR CENTRAL C12, EM TAGUATINGA CENTRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12177/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 12178/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 12179/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 802, EM FRENTE AO CONJUNTO 29, AO LADO DA EMPRESA BONASA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 12180/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NA SQS 108, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12181/2017
09/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento