Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1229/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Fixa diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia no ensino público do Distrito Federal denominada “Escola de Todas as Cores” -
IND 5742/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo através da CAESB que faça a manutenção da rede de água que abastece o setor de oficinas do Núcleo Bandeirante e a Rua José Carvalho, Vila Cauhy, Núcleo Bandeirante. -
IND 5741/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Exeutivo que promova a implantação de quebra molas na Vila Cauhy, Rua Sr. Adelino, chácara 23, localizado no Núcleo Bandeirante. -
IND 5747/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento do metrô, principalmente aos domingos. -
IND 5746/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 501, em Samambaia. -
IND 5745/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto U da QNM 37, em Taguatinga. -
IND 5744/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública e recolhimento de lixo verde, na SQN 415, na Asa Norte. -
IND 5743/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 1E, na Vila do Boa, em São Sebastião. -
IND 5776/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, abertura de concurso público para recomposição do quadro de servidores do Metrô/DF. -
IND 5739/2024
20/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região Administrativa do Lago Sul. -
IND 5777/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, estudo de impacto financeiro para viabilidade de implementação do piso para a categoria de Agentes de Limpeza. -
IND 5740/2024
20/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região Administrativa do Lago Norte. -
IND 5778/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de pavimentação asfáltica no Setor Habitacional 26 de Setembro. -
IND 6163/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia elétrica regular no bairro Horta Comunitária Nova Canaã, Buritis III a localizar-se na Região Administrativa de Planaltina RA VI. -
MO 936/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 928/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 5755/2024
20/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de Conselhos Tutelares em 8 regiões administrativas do Distrito Federal: Estrutural, Guará, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho I e Taguatinga. -
IND 5756/2024
20/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
REQ 1549/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito dos procedimentos para instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública do Distrito Federal -
IND 5779/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de estacionamento no canteiro central ao longo da Via QNM 19 e Via M2 em Ceilândia Sul. -
REQ 1547/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.093, de 2024 e nº 339, de 2023. -
IND 5780/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma do parquinho localizado no Quadradão da QNP 28, Conjunto P, Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 5795/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da QR 827, em Samambaia. -
IND 5794/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a revitalização das calçadas da Quadra 06, em Planaltina. -
IND 5793/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de entulhos, na Quadra 301, em Santa Maria. -
IND 5792/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua da Gameleira e na Rua das Pontes, em São Sebastião. -
IND 5791/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Comercial Norte e da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga. -
PR 45/2024
27/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. -
MO 927/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos no Distrito Federal -
REQ 1548/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023