Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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PL 1776/2025
03/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o afastamento de professores que praticam a doutrinação política e ideológica em sala de aula, veiculam conteúdos e/ou realizam atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes. -
REQ 2024/2025
16/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer o encaminhamento do PL nº 722, de 2019, à Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital -
IND 8114/2025
16/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a reativação da iluminação pública na QR 120 de Samambaia Sul, próximo à Estação Furnas - RA XII. -
IND 8115/2025
16/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preservação das áreas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III. -
PL 1743/2025
16/05/2025
Poder Executivo
Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (PROMED) e dá outras providências. -
PL 1742/2025
15/05/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. -
MO 1371/2025
03/06/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor a ANA PAULA GONÇALVES PICANÇO, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI. -
IND 8108/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8107/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8106/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8105/2025
16/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências necessárias para a implantação de espaço público de lazer no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 8164/2025
26/05/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências para a requalificação de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 1745/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Trio Elétrico como Manifestação da Cultura Popular do Distrito Federal. -
PL 1746/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Política Distrital de Uso Racional e Combate ao Desperdício de Água no Distrito Federal. -
PL 1747/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Semana Distrital do Uso Consciente da Água no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1748/2025
16/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Cria o Cadastro Distrital de Professores Voluntários Aposentados no âmbito da Secretaria de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2025/2025
16/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 20 de maio de 2025, para discutir a falta de alimentação nos Institutos Federais de Brasília e as perspectivas de solução. -
IND 8116/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 14 da QR 511, em Samambaia. -
IND 8117/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNM 34/36, em Taguatinga. -
IND 8118/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QNM 13, na Ceilândia. -
IND 8119/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama. -
IND 8120/2025
20/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Buritis II, em Planaltina. -
MO 1337/2025
16/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
MO 1336/2025
16/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de solidariedade e apoio às pessoas que especifica. -
REQ 2026/2025
16/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Imprensa a ser realizada em 06 de junho de 2025, às 19h, no plenário da CLDF. -
MO 1339/2025
19/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. -
PL 1750/2025
20/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações disponibilizarem opção de rescisão de serviços contratados nas suas páginas na internet, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2027/2025
16/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os trabalhos realizados pelo Comitê de Planejamento da Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2042/2025
26/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal que realize auditoria na folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Distrito Federal, com foco nos descontos consignados em folha destinados a entidades consignatárias. -
MO 1338/2025
19/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento