Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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IND 8095/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão. -
IND 8096/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 8097/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapoã. -
IND 8175/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a manutenção dos postes e a substituição das lâmpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 8176/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Saúde, a implantação de uma unidade da farmácia de alto custo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 8177/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico na Quadra 6, conjunto L, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 8178/2025
27/05/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF, promova a implantação de um Centro de Referência da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Arapoanga - XXXIV. -
IND 8232/2025
28/05/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a possibilidade de fornecimento de alimentação especial para pessoas com doença celíaca internadas nos estabelecimentos de saúde do Distrito Federal. -
PR 60/2025
15/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui a Semana Legislativa de Defesa do Empreendedor -
IND 8098/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Samambaia Norte. -
IND 8195/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública, promova a eficientização da iluminação pública nas áreas próximas ao campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF. -
REQ 2020/2025
15/05/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2025, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Vôlei. -
REQ 2030/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2025, às 9:30h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2032/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. -
REQ 2036/2025
21/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Radiologia, a realizar-se no dia 10 de Novembro de 2025, às 9h30 da manhã, no Plenário da CLDF. -
IND 8385/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de gratificação/indenização pela cessão de direitos de imagem e som e indenização pelo uso e manutenção de instrumentos musicais de propriedade dos servidores da especialidade em Artes – Música. -
REQ 2031/2025
20/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 11 de dezembro de 2025, às 9 horas, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. -
IND 8103/2025
15/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas e a construção de estacionamento próximo ao Centro Assistencial Maria Cármen Colera, na QNM 30 módulo F, em Ceilândia - RA IX. -
IND 8102/2025
15/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III em São Sebastião - RA XIV. -
REQ 2022/2025
15/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025 em Comissão Geral para debater a Política Nacional e Distrital de Educação -
PL 1739/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8109/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia. -
IND 8110/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga. -
IND 8111/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião. -
IND 8112/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da UBS 03, no Riacho Fundo II. -
IND 8113/2025
16/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 30, no Guará. -
MO 1332/2025
15/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, in memoriam, ao senhor Olavo Mederos Miller, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
MO 1333/2025
15/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, ao senhor Ricardo Piai Carmona, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião dos 38 anos do Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB. -
MO 1334/2025
16/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis -
PL 1754/2025
21/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a “Corrida Ana Néri”, a ser realizada anualmente no mês de maio, em comemoração à Semana da Enfermagem.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento