Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2414/2026
14/07/2026
Deputado Pepa
Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fortalecimento do turismo rural e dá outras providências. -
PL 2413/2026
14/07/2026
Deputado Ricardo Vale
Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências. -
PL 2418/2026
20/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências -
PL 2419/2026
20/07/2026
Deputado Pepa
Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2416/2026
14/07/2026
Deputado Pepa
Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências. -
PL 2417/2026
16/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal -
PL 2366/2026
09/06/2026
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a integração de sistemas de videomonitoramento de terceiros aos sistemas de segurança pública do Distrito Federal e sobre a autorização de uso de área pública para instalação de infraestrutura privada de videomonitoramento. -
PDL 489/2026
13/07/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves. -
PDL 490/2026
14/07/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas -
PDL 487/2026
13/07/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Eduardo Abritta Aguiar. -
PDL 491/2026
16/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal. -
PDL 488/2026
13/07/2026
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Takane Kiyotsuka do Nascimento. -
IND 10836/2026
27/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na CSG, em Taguatinga. -
PR 89/2026
16/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal -
PR 90/2026
20/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PDL 479/2026
25/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos. -
PDL 480/2026
26/06/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO -
PDL 484/2026
30/06/2026
Deputado Iolando
Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa. -
PDL 481/2026
30/06/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl. -
PDL 486/2026
13/07/2026
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA. -
PDL 485/2026
02/07/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva. -
IND 10840/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Parque Ecológico Canela da Ema, em Sobradinho II. -
IND 10841/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 10838/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia. -
IND 10839/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto O da QNP 32, na Ceilândia. -
IND 10837/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia. -
PL 2422/2026
28/07/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Advocacia Autoral e Propriedade Intelectual, também denominado Dia da Advocacia Autoralista, a ser celebrado anualmente em 26 de abril. -
IND 10842/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras. -
IND 10843/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia. -
PDL 493/2026
28/07/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Paloma de Cerqueira Lima Gastal Vasconcellos.