Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3439/2014
17/11/2014
Deputado Robério Negreiros
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requer, nos termos do arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica de nsº 62/2013 e 68/2014 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
REQ 3440/2014
17/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 200. -
REQ 3448/2014
18/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca de possível contaminação dos mananciais do Rio Descoberto pelo aterro sanitário de Águas Lindas - GO. -
REQ 3447/2014
18/11/2014
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000. -
REQ 3449/2014
18/11/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. -
REQ 3446/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
PL 2052/2014
18/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 33.675.523,00 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais). -
PLC 108/2014
18/11/2014
Poder Executivo
Autoriza o custeio de despesas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC. -
REQ 3441/2014
17/11/2014
Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Evangélico. -
REQ 3443/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
REQ 3442/2014
17/11/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2014 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 3444/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
REQ 3445/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Núcleo Bandeirante. -
MO 684/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor e congratulação ao Senhor Antônio da Conceição Ferreira pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade do Distrito Federal, transformando vidas através do Projeto Cultura no Ônibus. -
MO 685/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Parabeniza os síndicos pela passagem do seu dia, bem como, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2050/2014
17/11/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO GUIA DE TURISMO NOS TRANSPORTES QUE ESTEJAM REALIZANDO ATIVIDADES TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/2014
17/11/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a disponibilização do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO) para consulta popular e dá outras providências. -
IND 21040/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM TODO O SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 21041/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO -DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DO SETOR NOROESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 21042/2014
17/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL, LOTE 1, DO CONDOMÍNIO BELA VISTA SERRANA, LOCALIZADO EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 21043/2014
18/11/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 40, DA LEI DISTRITAL Nº 3.881, DE 30 DE JUNHO DE 2006, SANANDO QUESTIONAMENTOS JURÍDICOS DE INTERPRETAÇÃO DE TERMINOLOGIA APLICADA ÀS REGRAS SOBRE A VANTAGEM NOMINALMENTE IDENTIFICADA- VPNI. -
IND 21044/2014
19/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A REABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL NA QUADRA 205 AVENIDA POTIGUAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
MO 686/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta Votos De Louvor E Parabeniza Os Conselheiros Tutelares Do Distrito Federal Pelo Seu Dia. -
REQ 3451/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta ofensa ao princípio republicano , que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu. -
REQ 3450/2014
24/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública,no dia 25 de novembro de 2014,às 09h,no Plenário desta casa,para debater mecanismos de prevenção de violência contra a mulher -
REQ 3454/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2001 de 2014. -
REQ 3452/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 80 de 2014. -
REQ 3453/2014
25/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2034 de 2014. -
PL 2053/2014
24/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.990 que Regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, §3º, II, e no art. 216, §2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
IND 21045/2014
26/11/2014
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF 001, ESTRADA PARQUE CONTORNO- EPCT, ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PARQUE CABEÇA DE VEADO EPCV DF 035, ACESSO A REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO- RA XXVII.