Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 2802/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
MO 1570/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de louvor à pedagoga Lady Laura, por seus relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes da comunidade de Samambaia -
MO 1571/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de louvor à empresária Bernadeth Martins, Presidente da BPW Brasília-DF, por seus relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal -
MO 1572/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de Louvor à Deise Luci Belém de Andrade, por seus relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PL 2779/2022
24/05/2022
Poder Executivo
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Distrito Federal e demais Estados da Federação para a constituição do Consórcio Interestadual “BRASIL VERDE”, com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil. -
PL 2800/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências. -
REQ 3353/2022
25/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório da CLDF. -
PL 2804/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. -
MO 1576/2022
25/05/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa pelos relevantes serviços prestados. -
IND 8621/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo na Área Rural Cerâmica Dom Bosco, sentido Formosa, nas proximidades do Km 54, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8887/2022
31/08/2022
Deputado João Cardoso
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão de padrões em caráter excepcional á servidores aposentados da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que se encontram aposentados até a edição da Lei nº 4.409, de 14 de outubro de 2009 pelas razões que especifica.” -
REQ 3354/2022
25/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca dos gastos com manutenção e investimento em unidades de conservação sob sua responsabilidade. -
REQ 3357/2022
25/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca do cumprimento do disposto no artigo 88, § 3º, da Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021. -
PL 2805/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2817/2022
31/05/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Patinação. -
MO 1578/2022
25/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor à Família Romão pelos relevantes serviços prestados na construção e desenvolvimento de Brasília. -
MO 1577/2022
25/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo da Polícia Militar Rodrigo Santos Gonçalves, matrícula 7325630, pelo ato de bravura praticado ao impedir um roubo a pedestre, em Ceilândia Norte, em seu momento de folga. -
MO 1582/2022
26/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. Jorge de Oliveira Bezerra, proprietário da primeira barbearia do DF, Barbearia do Onofre, que completa 51 anos de existência nesta Capital, esse ano, e que contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal. -
PL 2807/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Penal, Agente Socioeducativo e Agente de Trânsito Gestantes e Lactantes no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1603/2022
31/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere moção de louvor aos citados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da comunidade de Sobradinho - DF -
PL 2810/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o arquivamento das infrações de trânsito em curso até a presente data, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8594/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a regulamentação e a implementação das leis e recomendações constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da CLDF. -
PL 2806/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública do Distrito Federal. -
IND 8595/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a disponibilização de servidores das áreas que especifica para atuação no Ambulatório Trans. -
PL 2808/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 8596/2022
26/05/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Economia, a criação de unidade de lotação e rubrica próprias para o Ambulatório Trans. -
MO 1598/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor e parabeniza as instituições e profissionais que especifica, pelos serviços prestados no Sistema Socioeducativo à sociedade do Distrito Federal. -
IND 8597/2022
26/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração da Rodoviária do Plano Piloto, que reforme o banheiro masculino localizado no mezanino da Rodoviário do Plano Piloto ao lado do Restaurante Itapuã. -
PL 2811/2022
26/05/2022
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos ao art. 8º da Lei n°4.949/2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autarquias e fundacional do Distrito Federal”, para dispor sobre a exigência de laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente. -
PL 2809/2022
26/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Produto Interno Verde do Distrito Federal (PIV-DF), e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento