Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 830/2003
14/12/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E EMPRESAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELAS UNIDADES DE ENSINO. -
REQ 880/2003
14/12/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS. -
REQ 822/2003
14/12/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS. -
PL 1004/2003
14/12/2003
Deputado João de Deus, Deputada Eurides Brito, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHECK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE. -
REQ 853/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL (25 DE MAIO). -
REQ 852/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI(16 DE MAIO). -
REQ 851/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO). -
REQ 850/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL (15 DE OUTUBRO). -
REQ 849/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO (12 DE OUTUBRO). -
PDL 249/2003
14/12/2003
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA EDITÁCIO VIEIRA DE ANDRADE - DIMBA. -
PDL 250/2003
14/12/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SIMÃO FRANCISCO DE MIRANDA. -
REQ 865/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO (22 DE AGOSTO). -
PDL 251/2003
14/12/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ASSÚ GUIMARÃES. -
REQ 864/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO). -
PL 1000/2003
14/12/2003
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A 'CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO VIDA ABUNDANTE', ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
REQ 863/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO). -
PL 999/2003
14/12/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DO NÍVEL DE RUÍDO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 862/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO). -
PL 998/2003
14/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS VEÍCULOS NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 861/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
PL 997/2003
14/12/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 834/2003
14/12/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
PL 996/2003
14/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O ROTEIRO ECOTURÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL MISSÃO CRULS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE. -
PL 994/2003
14/12/2003
Deputado José Edmar
TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 841/2003
14/12/2003
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
MO 872/2003
14/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. REINALDO MEDEIROS DE MORAES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VERDE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 846/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO). -
REQ 847/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JUNHO). -
REQ 859/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO). -
REQ 858/2003
14/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO).