Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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IND 7560/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia. -
IND 7561/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da QE 36, no Guará. -
IND 7562/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua do Baixinho, no Condomínio Del Lago II, no Itapoã. -
IND 7563/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Conjunto 05 da QI 09, no Lago Norte. -
IND 7564/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica das vias da Chácara 128, no Sol Nascente. -
IND 7565/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante Comunitário no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 7566/2025
11/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no restaurante comunitário da Arniqueira. -
IND 7599/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Linguas (CILs), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 7600/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Adminstração Regional do Gama e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1613/2025
10/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos e práticas relativos à Inteligência Emocional no currículo das instituições de educação básica do Distrito Federal, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências. -
PR 54/2025
11/03/2025
Mesa Diretora
Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1218/2025
11/03/2025
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal. -
PL 1619/2025
12/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Garante a manutenção do ano letivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus dependentes na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal. -
REQ 1858/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer o cancelamento do Requerimento nº 1851, de 2025, que requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal. -
MO 1217/2025
11/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos coordenadores dos congressos de jovens e adolescentes, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e aos serviços relevantes prestados à população, promovendo a fé e o crescimento espiritual no Distrito Federal. -
IND 7603/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina - RA VI. -
PR 55/2025
11/03/2025
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1859/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas e dos recursos disponíveis para prevenção e tratamento do câncer de mama. -
PL 1614/2025
10/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras providências. -
PL 1617/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o direito do consumidor de obter informações sobre natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos de situados no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1220/2025
11/03/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Frei Gilson pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal -
PL 1820/2025
26/06/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece “normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para reduzir a nota mínima necessária à aprovação dos candidatos cotistas, bem como para assegurar o cumprimento da quantidade de vagas reservadas pela lei. -
IND 7601/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na QN 27, entre os conjuntos 02 ao 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 1860/2025
11/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor para análise de mérito. -
IND 7567/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas tributárias com vistas a fixar alíquota zero de impostos incidentes sobre a comercialização de produtos integrantes da cesta básica. -
IND 7568/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde no território da Vila Telebrasília. -
IND 7569/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 327, nas imediações da garagem da Urbi, em Samambaia. -
IND 7570/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 28B, Conjunto 03, em Taguatinga. -
IND 7571/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública nas quadras de areia do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, na Asa Sul. -
IND 7572/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QRSW 01, no Sudoeste.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento