Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1165/2008
22/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA INFORMAÇÕES RELATIVAS Á REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA ONDE ESTÁ SITUADA A QR 401 DE SAMAMBAIA. -
REQ 1164/2008
22/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1163/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008 PARA DEBATER AS PERSPECTIVAS PARA O SETOR CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL COM A PROMULGAÇÃO DA EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 52/2008. -
REQ 1160/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ENGENHARIA, AGRONOMIA E ARQUITETURA. -
PL 1010/2008
22/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 179.080.776,00 (CENTO E SETENTA E SETE MILHÕES, OITENTA MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1011/2008
22/09/2008
Deputado Patrício
INSTITUI O SISTEMA DE CARONA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1013/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Patrício
INCLUI O FESTIVAL DE INVERNO DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 221/2008
22/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIME CÂMARA JUNIOR. -
PL 1012/2008
22/09/2008
Deputado Patrício
INSTITUI SEMANA DA CARONA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1008/2008
22/09/2008
Deputado Leonardo Prudente
REVOGA A LEI Nº 4.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. -
IND 5399/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5400/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PARA TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA POLÍCIA CIVIL. -
MO 242/2008
23/09/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 241/2008
23/09/2008
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LEOVEGILDO LINS GAMA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS CATEGORIAS DE BASE DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 240/2008
23/09/2008
Deputado Dr. Charles
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 239/2008
23/09/2008
Deputado Dr. Charles
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENEGENHEIRO AGRÔNOMO FLAVIO AUGUSTO D ARAÚJO COUTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 237/2008
23/09/2008
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
PL 1018/2008
23/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS E CLÍNICAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAREM SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO E CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE CORPOS PARA EMPRESAS FUNERÁRIAS OU DE TENATOPRAXIA. -
PL 1020/2008
23/09/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1016/2008
23/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
ALTERA A LEI N° 1.585, DE 24 DE JULHO DE 1997, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1168/2008
23/09/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS DE APOIO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, À REALIZAR-SE NO DIA 20/10/2008, ÀS 10HS DA MANHÃ, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. -
REQ 1167/2008
23/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REVISÃO TARIFÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
IND 5378/2008
23/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
IND 5379/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESCOLA CLASSE 14 DO GAMA , LOCALIZADA NA E/Q 29/33-ÁREA ESPECIAL SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA-II. -
IND 5380/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II. -
IND 5381/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 108, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5382/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5383/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA-XII. -
IND 5384/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 318, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII. -
IND 5385/2008
23/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À REFORMA DA QUADRA DO CAIC AYRTON SENNA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA - XII.