Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5964/2015
04/11/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 5898/2015
02/11/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O AUMENTO DE POLICIAMENTO NAS RUAS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 5912/2015
02/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5915/2015
02/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5917/2015
02/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CED CASA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5913/2015
02/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5914/2015
02/11/2015
Deputado Roosevelt Vilela
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
REQ 1211/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, sobre novo Terminal Rodoviário de Ônibus do Gama. -
REQ 1212/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Procuradoria -Geral do Distrito Federal, a respeito da exposição de motivos e do Projeto de Lei Complementar Nº34/2015, que dispõe sobre a racionalização do ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição da Dívida Ativa do Distrito Federal. -
REQ 1222/2015
10/11/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópia ao Diretor Geral do DETRAN- Departamento de Trânsito do Distrito Federal- do processo d contratação da empresa Infosolo Informática S/A. -
REQ 1221/2015
10/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, acerca do processo de instalação de hidrômetros e da rede de esgoto no Setor Bernardo Sayão. -
REQ 1219/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre a proposta para um Marco Energético Regulatório para a construção civil no Distrito Federal. -
REQ 1218/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 33/2015 que define parâmetros de uso e ocupação das QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 E QE 58-SRIA-Guará- RA XI. -
REQ 1217/2015
09/11/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos doze anos do Estatuto do Idoso e ao PRO-PAIS, Programa de Vigilância Sanitária na Atenção Integral ao Idoso, a realizar-se às 10h, do dia 18 de novembro 2015, no Plenário desta Casa. -
REQ 1216/2015
09/11/2015
Mesa Diretora, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Julio Cesar
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de alteração do PCCR contidos no Processo nº 001.000611/2014. -
MO 259/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
REQ 1223/2015
10/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite
Requer, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, a deliberação de expedição de convite ao senhor Marcelo Dourado, presidente do Metrô -DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidato aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário. -
PDL 89/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 90/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 125, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 88/2015
09/11/2015
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 124, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PDL 91/2015
10/11/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar
Concede o Título e Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Doutor Adilson Alves da Silva. -
REQ 1210/2015
09/11/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administradora do Gama, Sra. Maria Antônia, RA II. -
REQ 1214/2015
09/11/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 740/2015 que especifica. -
REQ 1215/2015
09/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº1.724, de 2013, e nº 29, de 2015. -
REQ 1213/2015
09/11/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em comemoração ao DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 1220/2015
10/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 30 anos do SINDPD-DF. -
MO 255/2015
09/11/2015
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito federal, especialmente a de Ceilândia. -
MO 256/2015
09/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio para criação da Coordenação de Localização de Desaparecidos, Ausentes, Minorias e Egressos, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, e grupo de Trabalho para regulamentação da lei nº 5.537/2015. -
MO 257/2015
09/11/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputada Telma Rufino
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E CIÊNCIAS DA SAÚDE- FEPECS. -
MO 258/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: