Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5715/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM AO PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA- BRB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO INCRA 8, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5718/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE,BIKE E PATINS),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5713/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER OS MORADORES DO RODEADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5707/2015
20/10/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO, DO CONJUNTO MR 05 NO CONDOMÍNIO MARISSOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5683/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS)QS 1.033, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5684/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS)NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5685/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS) NA QS 827, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5686/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLORADO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAFÉ PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5687/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5688/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI. -
IND 5689/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
PL 724/2015
26/10/2015
Deputada Telma Rufino
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº4.848, DE 01 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 725/2015
27/10/2015
Deputada Telma Rufino
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS VIAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, TAXIS E VANS, PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 726/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências. -
PL 727/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.700.000,00. -
PL 728/2015
26/10/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.363.133,00. -
PL 729/2015
26/10/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Financeiras e Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Congêneres em funcionamento no Distrito Federal, fornecerem ao consumidor comprovante do motivo de indeferimento do pedido de crédito formulado. -
PL 730/2015
26/10/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a utilização de agregados provenientes de resíduos reciclados nas obras de pavimentação ou com sistemas construtivos em concreto ou argamassa executadas ou contratadas pelo Poder Público no Distrito Federal. -
PL 731/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL OU AGENTES DE TRÃNSITO, SOB SUSPEITA DE TEREM SIDO ROUBADOS OU FURTADOS. -
PL 733/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados. -
PL 734/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, grafar o nome, o tipo sanguíneo e o fator rh nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do distrito federal. -
PL 735/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para profissionais de vigilância e segurança. -
IND 6014/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 736/2015
26/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências. -
PL 737/2015
26/10/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento dos parques do Distrito Federal. -
PL 739/2015
27/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a gratuidade de acesso a população ao Zoológico e Parques Públicos do Distrito Federal, nas datas que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1100/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1101/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
PL 740/2015
28/10/2015
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em redes de fast food. -
REQ 1102/2015
26/10/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria.