Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5553/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DO TRECHO 17, RUA 10, PELO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS NESTA ÁREA DO SIA- SUL, POR CONTA DE SER USADO COMO DESVIO NOS HORÁRIOS DE SENTIDO ÚNICO DA VIA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 5525/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI. -
IND 5543/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA QUADRA 02, CONJUNTO 02,LOTE 01,AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5554/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A LIMPEZA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5526/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 1° E 2° GRAU NO CONDOMÍNIO DA COMUNIDADE QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI. -
IND 5555/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PARA A REFORMA DO PARQUINHO DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÂNDIA EQNN 08/10 ÁREA ESPECIAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5528/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RODOVIA 150, LOCAL DE CURVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI. -
IND 5542/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA QUADRA 05, EM FRENTE À CASA 17, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5541/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA RUA SÃO LUCAS, EM FRENTE À CASA 301, BAIRRO VILA DO BOA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5557/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5529/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI. -
IND 5540/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO KIT MUSCULAÇÃO, NA QUADRA 24, EM FRENTE À CASA 10A SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5532/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO NO RESIDENCIAL NOVO ORIENTE - RODOVIA DF 440, EM NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5558/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEIÃNDIA EQNN 08/10 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5559/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRTITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÃNDIA EQNN 08/10 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5539/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER NA QUADRA 05, EM FRENTE À CASA 17, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5534/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE VILA DO BOA, QUE FICA NO SETOR DE CHÁCARAS S/N, BAIRRO VILA DO BOA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 5538/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE LAZER NA QUADRA 24, EN FRENTE À CASA 10A,NO BAIRRO SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5545/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DE TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5537/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 05, EM FRENTE À CASA 17, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5556/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 EQNO 02/04 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5546/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE N° 7, QUADRA 45 DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5547/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER-DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA BR-020, NAS ÁREAS DE PERÍMETRO URBANO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5573/2015
12/10/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNN 18/20 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5574/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA QUE IMPEÇA O FECHAMENTO DO EMPÓRIO RURAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5575/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO QUE IMPEÇA O FECHAMENTO DO EMPÓRIO RURAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5576/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL QUE IMPEÇA O FECHAMENTO DO EMPÓRIO RURAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5577/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE. -
IND 5536/2015
12/10/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 302, CONJUNTO 03, EM FRENTE À CASA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 5578/2015
12/10/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADA DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS.