Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5010/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5011/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN-DF, QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 5012/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 4917/2015
26/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILM.º; SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, PARA ADEQUAÇÃO DOS LOGRADOUROS E CEP, DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 4898/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE IPÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO -RA XVII. -
IND 4887/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF BOA ESPERANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 630/2015
08/09/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga o Eixo Monumental à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), na Região Administrativa de Brasília RA-I. -
PL 631/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 633/2015
08/09/2015
Deputado Lira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 634/2015
08/09/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições públicas federais e distritais de educação superior com sede no Distrito Federal. -
REQ 932/2015
08/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. -
REQ 933/2015
08/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a reconstituição da Indicação nº 21.029/2014. -
REQ 934/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz
Requer à Comissão de Segurança - CSEG a realização de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização do transporte pirata no Distrito Federal. -
REQ 935/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2015. -
REQ 936/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 307/2015. -
REQ 937/2015
08/09/2015
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 174/2015. -
REQ 938/2015
09/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 52/2015. -
REQ 939/2015
28/09/2015
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei 602/2015, que dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. -
MO 196/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama- CEMI, pelos relevantes serviços prestados em prol da melhoria do Desempenho de seus alunos. -
MO 197/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a realização do V Circuito de Ciências, promovido pela Coordenação Regional de Ensino de Planaltina. -
MO 198/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos 55 anos do Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF. -
MO 199/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar ao falecimento do comandante da Força de Paz no Haiti, general José Luiz Jaborandy Júnior. -
MO 200/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta protesto pela retirada, por parte do GDF, do subsídio para pagamento da taxa de inscrição no Programa de Avaliação Seriada- PAS, de alunos das escolas públicas. -
MO 201/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta Moção de Congratulação à jovem LARA AMINA ARAR MACHADO por ser aluna destacada e premiada por suas qualidades intelectuais e morais. -
REQ 941/2015
09/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do serviço de transporte Coletivo de Estudantes, Servidores e Usuários da Universidade de Brasília. -
REQ 942/2015
09/09/2015
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. -
REQ 943/2015
09/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico. -
MO 205/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns a Escola Classe Vale Verde pela passagem de seu 10º aniversário. -
MO 204/2015
09/09/2015
Deputada Luzia de Paula
Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o interesse desta Casa Legislativa no encaminhamento de providências, por parte do Poder Executivo, com vistas à destinação de área e construção do Centro de Atendimento à Pessoa com Distúrbio do Processamento Auditivo Central (CDPAC), no âmbito do Distrito Federal. -
MO 203/2015
09/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Congratulações aos Policiais Militares do PATAMO -Patrulhamento Tático Móvel - pelos relevantes serviços prestados á comunidade do Distrito Federal ao longo de 28 anos de existência da companhia.