Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 524/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MAIO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. -
REQ 523/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012, PARA HOMENAGEAR OS MEMBROS INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. -
REQ 522/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO NUTRICIONISTA. -
REQ 521/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS. -
PL 450/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESCOTISMO NAS ESCOLAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 520/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 449/2011
01/08/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO EDUCAÇÃO PATRIMONIAL COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 519/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A RALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE ABRIL DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO-LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 494/2011
01/08/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A AMPLIAÇÃO DA POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D ÁGUA,SITUADO NA ASA NORTE - RA I. -
REQ 517/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 111/2011
01/08/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR A ATUAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS - NUASO, EM ESPECIAL NO CASO DA SRA. ROSIMEIRE FRANCISCO AMARAL. -
REQ 516/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 110/2011
01/08/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELA CONQUISTA DO CONCURSO MISS DISTRITO FEDERAL À ALESSANDRA BALDINI. -
PDL 57/2011
01/08/2011
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CATULINO DIAS JÚNIOR -
REQ 515/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 D ABRIL DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO 60° ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. -
REQ 513/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA FERCAL, RA XXVI. -
REQ 512/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOLOGISTA. -
REQ 511/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO-CARDIOLOGISTA. -
REQ 510/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO-CARDIOLOGISITA. -
REQ 530/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 E OUTUBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
REQ 529/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 528/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO -
REQ 514/2011
01/08/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA PARA HOMENAGEAR O DIA DO RADIOAMADOR. -
PL 458/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
CRIAM NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 457/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA O REGISTRO DOS VEÍCULOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 455/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 456/2011
01/08/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIREITO AO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A TER SUA CONTA MENSURADA DE FORMA INDIVIDUAL NAS EDIFICAÇÕES COLETIVAS RESIDENCIAS,COMERCIAIS OU DE USO MISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/2011
01/08/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS À BASE DE SOJA NA MERENDA ESCOLAR E NA CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA PELO DISTRITO FEDERAL. -
PL 451/2011
01/08/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL.