Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2057/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO,GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2011/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 2014/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2010/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 2009/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PL 370/2011
01/06/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PELO 22/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 376/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DOS PARQUES URBANOS E ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 438/2011
01/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - A DELIBERAÇÃO PARA EXPEDIR CONVITE AO SENHOR EDMILSON EDSON DOS SANTOS, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 377/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 437/2011
01/06/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 141/2011. -
REQ 436/2011
01/06/2011
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 435/2011
01/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS READAPTADOS DO SISTEMA PÚBLICO DO ENSINO DO DF. -
REQ 434/2011
01/06/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 943, DE 2004, QUE REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CIMINIAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. -
PL 372/2011
01/06/2011
Deputado Prof. Israel
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, FACULTANDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOTA LEGAL O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS POR MEIO DE DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA MANTIDA EM INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INDICADA PELO BENEFICIÁRIO. -
REQ 433/2011
01/06/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF. -
PR 23/2011
01/06/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 373/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2063/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2062/2011
01/06/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001 NO TRECHO ENTRE A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL E TAGUATINGA ESTENDENDO-SE À RODOVIA BR-080 NO TRECHO ENTRE PADRE BERNARDO - GO E A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL. -
IND 2061/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS E DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I. -
IND 2060/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2059/2011
01/06/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 2064/2011
01/06/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O EMPENHO DOS R$ 451 MIL PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2011 PARA O PROGRAMA CIDADE DOS PARQUES, DESTINADO A INVESTIMENTOS NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2058/2011
01/06/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ÁREA CENTRAL (VERTICAL) DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 88/2011
01/06/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
REQ 440/2011
01/06/2011
Mesa Diretora
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 439/2011
01/06/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006. -
PL 375/2011
01/06/2011
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/2011
01/06/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.