Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 45/2011
23/05/2011
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA BERNADETE APARECIDA BITENCOURT MANIERO. -
REQ 426/2011
24/05/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DAS MOÇÕES DE LOUVOR A EQUIPE DE BASQUETEBOL DE UNICEUB/BRASÍLIA. -
REQ 425/2011
24/05/2011
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRASFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS COM A AGRICULTURA FAMILIAR, TRABALHO E ASSENTAMENTOS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 76/2011
24/05/2011
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE PESAR ÁS VITIMAS E FAMILIARES DO TRÁGICO E COMOVENTE NAUFRÁGIO DO BARCO IMAGINATION OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2011 NO LAGO PARANOÁ. -
PL 353/2011
24/05/2011
Deputada Celina Leão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADOS NAS EMBARCAÇÕES DE RECREIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1961/2011
24/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE OBRAS E DE CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESPAÇO PARA QUE A RODA DE CAPOEIRA DA TORRE DE TV CONTINUE SUAS ATIVIDADES. -
IND 1953/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSOPORTE URBANO DO DF VISANDO Á EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 0.082 DO SERVIÇO BÁSICO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA EPIA EM FRENTE AO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA. -
IND 1963/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DPJ (DEPARTAMENTO DE PARQUE E JARDINS) DA NOVACAP, A CRIAÇÃO DE CANTEIROS E JARDINS PÚBLICOS NO SETOR SUL DA CIDADE DO GAMA - RAII. -
IND 1954/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO Á AMPLIAÇÃO DE LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO QUE ATENDEM AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA- IFB. -
IND 1964/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DPJ (DEPARTAMENTO DE PARQUE E JARDINS) DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E JARDINS PÚBLICOS NA CIDADE DO GAMA - RAII. -
IND 1955/2011
24/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNQ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA III. -
IND 1965/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII, A REFORMA IMEDIATA DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA 26 DESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 1966/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA, PRÓXIMA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 1956/2011
24/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 24/26, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL- RA IX. -
IND 1967/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CAESB A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HOTOGALMO, MAIS CONHECIDA COMO BECO, EM PLANALTINA. -
IND 1948/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA INTRODUZIR O TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO CONTEÚDO DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1957/2011
24/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM FRENTE Á QNN 24 PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO METRÔ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL- RA IX. -
IND 1949/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DA CIDADE DO ABASTECIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 77/2011
24/05/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A EQUIPE DE BASQUETEBOL UNICEUB/BRB/BRASÍLIA, PELO TRICAMPEONATO NACIONAL E BICAMPEONATO DO NBB. -
IND 1958/2011
24/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA SAMAMBAIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 1959/2011
24/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA SAMAMBAIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
MO 78/2011
24/05/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES, PATROCINADORES E TODA A TORCIDA DO TIME DE BASQUETE UNICEUB/BRB, COM SEDE EM BRASÍLIA, PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DO NOVO BASQUETE BRASIL (NBB), TEMPORADA 2011. -
IND 1960/2011
24/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO A MARINHA DO BRASIL PARA MAIOR FISCALIZAÇÃO AOS MEIOS DE TRANSPORTES NÁUTICOS QUE TRAFEGAM NO LAGO PARANOÁ. -
MO 79/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AS ARQUIDIOCESES DE SALVADOR (BA) E BRASÍLIA (DF), EM FACE DA BEATIFICAÇÃO DE IRMÃ DULCE. -
IND 1962/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A COSTRUÇÃO DO PÓLO DE CULTURA DO GAMA- RA II. -
IND 1947/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1950/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISANDO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE CEILÂNDIA. -
PL 355/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1951/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER VISANDO A DUPLICAÇÃO DA DF 128.