Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1328/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1329/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 05/09 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1331/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 11/15 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1319/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A JUNÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - SIC E O SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC EM DISTRITO INDUSTRIAL DE CEILÂNDIA - DIC, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1330/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 01/05 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1320/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 350/2011
12/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.189, DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 348/2011
12/04/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E VIOLÊNCIA ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 347/2011
12/04/2011
Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAL. -
REQ 346/2011
12/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES ADMINISTRADAS POR ESSA PASTA REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE. -
REQ 345/2011
12/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS CORRENTES ADMINISTRADAS POR ESSA PASTA REFERENTE À ÁREA DE SAÚDE. -
REQ 344/2011
12/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 341/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL. -
PL 287/2011
12/04/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 286/2011
12/04/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 29/2011
12/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCONE FERREIRA PERILLO JÚNIOR. -
PDL 28/2011
12/04/2011
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MARIA DE NAZARETH GUIMARÃES TEIXEIRA DA COSTA. -
IND 1342/2011
12/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA DF 128, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRONCAMENTO DA BR 020, EM PLANALTINA-DF, ATÉ A DIVISA DO DISTRITO FEDERAL COM O ESTADO DE GOIÁS. -
IND 1339/2011
12/04/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO, NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DO MÉTODO LAURO TEIXEIRA DE ENSINAR XADREZ. -
REQ 340/2011
12/04/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE MAIO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 339/2011
12/04/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE MAIO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 338/2011
12/04/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2011, NO PLENÁRIO DA CASA, ÀS 10H. -
MO 56/2011
18/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 53/2011
18/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
MO 55/2011
18/04/2011
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS, EX-FUNCIONÁRIOS,PROFESSORES,EX-PROFESSORES,ALUNOS E EX-ALUNOS QUE FIZERAM PARTE DOS 50 ANOS DA HISTÓRIA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO ELEFANTE BRANCO-CEMEB. -
MO 54/2011
18/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
IND 1344/2011
18/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, INSTRUMENTAL, NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIO. -
IND 1345/2011
18/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA VIA MN-3 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1346/2011
18/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNIDA - RA IX. -
IND 1347/2011
18/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE DUCHAS E BEBEDORES AO LONGO DO EIXÕES SUL E NORTE - RA I.