Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 293/2017
05/06/2017
Deputada Telma Rufino
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Engenheiro Luiz Carlos Botelho Ferreira. -
PL 1620/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Determina a instalação de trocador adaptado para pessoas adultas com deficiência, nos banheiros de uso público, nos estabelecimentos comerciais e nos parques de toda ordem do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1624/2017
06/06/2017
Deputado Lira
INSTITUI O DIA E A SEMANA DO OSTOMIZADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1625/2017
06/06/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Evangelista Universal'. -
PL 1619/2017
05/06/2017
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.767, de 14 de dezembro de 2016, que 'Estabelece a política consumerista de prestação de serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto no âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 2787/2017
06/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação orçamentária para área de segurança para 2018. -
REQ 2786/2017
06/06/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 258/2015, de minha autoria. -
MO 690/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, os servidores, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal como Conselheiro Tutelar. -
REQ 2785/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer à Companhia Imobiliária de Brasília o encaminhamento de cópia integral do estudo elaborado pela empresa RNGD - Consultoria e Negócios sobre o Estado Nacional de Brasília. -
REQ 2784/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a crise orçamentária da UnB motivada pelos cortes na educação. -
MO 689/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Francisco Camelo, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 691/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Selma Iolanda de Matos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 688/2017
05/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Vilarindo Lima. -
MO 692/2017
05/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Daise Lourenço Moisés, pelo excelente trabalho como presidente da Casa Azul. -
REQ 2782/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal, sobre Programa Território da Gente. -
REQ 2783/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal. -
REQ 2773/2017
07/06/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.752, de 27 de dezembro de 2016, que Integra ao Serviço Complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF os veículos que especifica e dá outras providências. -
REQ 2772/2017
05/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº418, de 2011, e nº 1.058, de 2016. -
REQ 2771/2017
05/06/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a 'Escola do Futuro' e outras reivindicações relacionadas à Educação, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, às 19:00, na Escola Classe 66, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
REQ 2770/2017
05/06/2017
Deputado Juarezão
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1246/2016 ao Projeto de Lei n° 1420/2017. -
REQ 2776/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito da merenda servida aos alunos da rede de ensino público do Distrito Federal. -
REQ 2777/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre infestação de ratos em escola de Ceilândia. -
REQ 2775/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, a respeito do GEOPORTAL. -
REQ 2774/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 2781/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, a respeito de ferramentas de geoprocessamento. -
REQ 2780/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre problemas ambientais no Setor Noroeste. -
REQ 2779/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre Licenciamento e Monitoramento Ambiental. -
REQ 2778/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de Compensação Ambiental. -
IND 11043/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA QL 06 - CONJUNTOS A, B E F - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 11044/2017
05/06/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA QL 05 - CONJUNTOS I E G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.