Projetos e outras Proposições
154.385 resultados
154.385 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2104/2026
13/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a suspensão de benefícios sociais de natureza assistencial no âmbito do Distrito Federal em caso de condenação por furto ou receptação de cabos de energia elétrica e dá outras providências. -
REQ 2553/2026
14/01/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, do Secretário de Governo e do Chefe da Casa Civil para prestarem esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca de eventual plano de capitalização do BRB, do uso de recursos públicos e das responsabilidades administrativas e políticas envolvidas. -
REQ 2554/2026
14/01/2026
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1714/2025. -
PL 2114/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Reconhece o Truco como atividade esportiva e como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, institui o Dia do Truco e inclui sua prática no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
MO 1810/2026
28/01/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pesquisadores e colaboradores do Projeto Vida e da Máscara Vesta, desenvolvidos pela Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira. -
REQ 2567/2026
03/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIROS/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 9702/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Sudoeste. -
PL 2113/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mega Drift" a ser realizado anualmente em etapas distintas. -
REQ 2559/2026
28/01/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DO CÂNCER A SER RELAIZADO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 19hs, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2558/2026
28/01/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 12 de fevereiro, às 19 horas, a ser realizada no Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região Administrativa do Arapoanga. -
REQ 2560/2026
28/01/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB para esclarecer os prejuízos nas operações com o Banco Master e o plano de aporte -
PL 2118/2026
28/01/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate à Pichação no Distrito Federal, para dispor sobre a concessão de recompensa financeira ao cidadão que denunciar a prática de pichação sem autorização. -
PDL 409/2026
28/01/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Bispo Oides José do Carmo. -
REQ 2563/2026
28/01/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural. -
PL 2120/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo público do Distrito Federal para pacientes em tratamento de hemodiálise, pacientes com hérnia de disco severa e trabalhadores rurais aposentados em situação de debilidade permanente, e dá outras providências. -
PL 2122/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Dispõe sobre a participação de pessoas com deficiência como protagonistas em campanhas publicitárias audiovisuais institucionais da Administração Pública do Distrito Federal, institui mecanismos de transparência, rastreabilidade contratual e orçamentária e dá outras providências -
PL 2123/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Institui a Campanha Distrital “Infância Digital Protegida”, destinada à prevenção de riscos digitais e à promoção do uso seguro, gradual e supervisionado de redes sociais e serviços digitais por crianças e adolescentes, e dá outras providências. -
PL 2124/2026
28/01/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, em razão de restrições orçamentárias e financeiras nos exercícios de 2025 e 2026, e dá outras providências. -
REQ 2566/2026
03/02/2026
Deputado Fábio Felix, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Desdobramentos Financeiros do Banco de Brasília – BRB, com foco na Recuperação de Recursos Investidos em Ativos de Alto Risco e na Análise do Plano de Reestruturação Financeira da Instituição. -
REQ 2562/2026
28/01/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 16 de Sobradinho, Condomínio Novo Setor de Mansões Sobradinho, Conjunto 8 - Sobradinho, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região da Nova Colina - Sobradinho. -
REQ 2561/2026
28/01/2026
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel
Requer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB para esclarecer os prejuízos nas operações com o Banco Master e o plano de aporte -
PLC 97/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre o afastamento de servidor público distrital ocupante de cargos acumuláveis quando investido em Cargo de Natureza Política. -
PL 2127/2026
28/01/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a autodeclaração de situação de risco de desastre no Distrito Federal, estabelece procedimentos de proteção à vida e à moradia de pessoas em áreas vulneráveis e assegura a atuação integrada do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Defesa Civil e da Defensoria Pública. -
PL 2128/2026
28/01/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que “Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras”, para incluir a responsabilização dos responsáveis legais por atos de maus-tratos contra animais praticados por menores de idade, estabelecer agravantes, medidas administrativas obrigatórias e mecanismos de prevenção e dá outras providências. -
IND 9764/2026
04/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que inclua a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) como Unidade Gestora Executante (UGE) no Programa Descentralização Progressiva de Ações Saúde – PDPAS. -
IND 9763/2026
04/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que estabeleça critérios técnicos para indicação e nomeação de gestores no âmbito da Atenção Primária à Saúde -
IND 9762/2026
04/02/2026
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que proceda à criação e provimento da especialidade de neonatologista dentro da carreira de Enfermeiro -
MO 1812/2026
02/02/2026
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor a Ricardo Lucas, por suas contribuições à cena cultural e artística do Distrito Federal. -
REQ 2568/2026
04/02/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2026, às 19h, no Plenário, para tratar sobre as áreas comuns, internas do Setor de Diversões Sul. -
IND 9746/2026
02/02/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de adotar medidas sanitárias preventivas destinadas à proteção contra o vírus Nipah (NiV), patógeno de elevada letalidade que, desde sua identificação em 1999, na Malásia, tem causado surtos em países da Ásia, especialmente na Índia.