Projetos e outras Proposições
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PDL 419/2005
15/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO PROFESSOR CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. -
PDL 420/2005
15/02/2005
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 25.191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1723/2005
15/02/2005
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADOS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 421/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.658, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 52 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. -
PDL 422/2005
23/02/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR GERARDO CARNEIRO DE AGUIAR. -
PDL 424/2005
28/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO ARQUITETO NAURO ESTEVES. -
PDL 425/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF -
PDL 426/2005
08/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA O DECRETO Nº 25.589, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2491/2005
15/02/2005
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, PELA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
PDL 427/2005
08/03/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO MAJOR QOPM ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA. -
MO 2492/2005
15/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CEILÂNDIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2493/2005
15/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA - PP, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA FEDERAL. -
MO 2494/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO RESTAURANTE TABULEIRO, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2495/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2496/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ATLETA SAMUEL SOUZA DIAS - O TIMBÓ - PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NOS CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NACIONAIS E INTERNACIONAIS. -
MO 2497/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SOLDADO PAULO DIAS DO NASCIMENTO FILHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2498/2005
23/02/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO GRUME-ROOM RESTAURANTE, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2499/2005
15/03/2005
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, DOUTOR CLÁUDIO LEMOS FONTELES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AO PAÍS. -
MO 2500/2005
28/02/2005
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA À CÃMARA DOS DEPUTADOS, VOTOS DE APOIO A QUE SE CONCEDA PERCENTUAIS DE AUMENTO COMPATÍVEIS AOS PARLAMENTARES FEDERAIS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. -
MO 2501/2005
02/03/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASILIA. -
MO 2502/2005
02/03/2005
Deputada Eurides Brito
APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PELA POSIÇÃO FIRMEMENTE MANIFESTADA, CONTRA O PROJETO DE AUMENTO DE SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES. -
MO 2508/2005
08/03/2005
Deputado João de Deus
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR À JUÍZA DE DIREITO ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO, DA AUDITORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. -
MO 2509/2005
09/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
PROTESTAM DE FORMA VEEMENTE CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA DE DIRETOR DO SINPRO E DE OUTROS PROFESSORES DURANTE MANIFESTAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA CLASSE 218, EM SANTA MARIA. -
MO 2507/2005
08/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DIVISÃO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRAFICANTES DE DROGAS. -
MO 2506/2005
08/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS DELEGADOS, AGENTES E PERITOS DA POLÍCIA CIVIL DO DF PELA PRISÃO DOS ASSASSINOS DO POLICIAL CIVIL JOÃO BATISTA BARREIRA BESSA. -
MO 2505/2005
07/03/2005
Deputado Chico Vigilante
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, PELA DECISÃO UNÂNIME NO PROCESSO RELATIVO A ASSÉDIO MORAL POR SERVIDORA DA CAESB. -
MO 2504/2005
02/03/2005
Deputado Wilson Lima
REPUDIA E EXTERNA PREOCUPAÇÃO AO ATO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE APROVOU A LEI DA BIOSEGURANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À PESQUISA DE CÉLULAS-TRONCO DE EMBRIÕES HUMANOS, SEM ESGOTAR, AO NOSSO VER, TODAS AS INSTÂNCIAS DO DEBATE DEMOCRÁTICO. -
MO 2503/2005
02/03/2005
Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli
PROTESTA JUNTO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS ALBERTO FRAGA, JORGE DOS REIS PINHEIRO, JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO), JOSÉ ROBERTO ARRUDA, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA, NELSON TADEU FILIPPELLI, SIGMARINGA SEIXAS E WASNY DE ROURE, NO SENTIDO DE VOTAREM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 232. -
PL 1724/2005
15/02/2005
Deputada Eurides Brito
PROIBE QUE EMPRESAS COBREM PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSOS. -
MO 2514/2005
16/03/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA.